Execução Fiscal 0003436-45.2004.4.01.3400 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO CIPRIANI em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003436-45.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CELSO CIPRIANI TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003436-45.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CELSO CIPRIANI TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003436-45.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CELSO CIPRIANI TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003436-45.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CELSO CIPRIANI TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003436-45.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CELSO CIPRIANI TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003436-45.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CELSO CIPRIANI TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003436-45.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CELSO CIPRIANI TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003436-45.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CELSO CIPRIANI TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 20:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 20:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 13:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2009, 10:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2009, 10:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2007, 16:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/04/2007, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2006, 15:02

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento despacho de fls. 42

16/11/2006, 16:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

10/11/2006, 12:45

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - (2ª)

10/11/2006, 12:40

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

10/11/2006, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/11/2006, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2006, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2006, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/08/2006, 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

08/08/2006, 17:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2006, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2006, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2006, 17:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/06/2006, 15:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/03/2006, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2006, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2006, 15:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO MARÇO 2006

04/10/2005, 16:46

TRASLADO PECAS ORDENADO

05/09/2005, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2005, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2005, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/07/2005, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2005, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2005, 16:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/05/2005, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2005, 14:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/03/2005, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2005, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2005, 13:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG RETORNO PRECATORIA

27/10/2004, 16:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG ASS JUIZ

19/10/2004, 18:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/09/2004, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2004, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2004, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RE4CEBIDOS COM PETIÇÃO

02/09/2004, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2004, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2004, 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2004, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2004, 16:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2004, 10:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2004, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

03/06/2004, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2004, 17:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2004, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2004, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2004, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2004, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2004, 11:45

INICIAL AUTUADA

05/03/2004, 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2004, 17:50

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Partes do Processo(68)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CELSO CIPRIANI em 24/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 24/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(74)