Execução Fiscal 0025795-84.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 24.057,13

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL AGRICOLA S. D. LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Citação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:36

Expedição de Edital.

27/03/2026, 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:19

Juntada de renúncia de mandato

27/01/2026, 11:44

Juntada de manifestação

26/01/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:49

Juntada de ato ordinatório

22/01/2026, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 22:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2025, 22:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2025, 22:46

Todas as movimentações(102)

Publicado Citação em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 03:36

Expedição de Edital.

27/03/2026, 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:06

Ato ordinatório

•22/01/2026, 16:49

25/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

24/03/2026, 17:19

Juntada de renúncia de mandato

27/01/2026, 11:44

Juntada de manifestação

26/01/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:49

Juntada de ato ordinatório

22/01/2026, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 22:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2025, 22:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2025, 22:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2025, 22:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2025, 15:47

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

25/11/2024, 20:45

Juntada de manifestação

30/10/2024, 19:41

Juntada de Certidão

14/10/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 10:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/07/2024, 10:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/07/2024, 10:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/07/2024, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 18:13

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:23

Juntada de renúncia de mandato

07/02/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 09:46

Juntada de consulta

29/01/2024, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2024, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2023, 15:29

Juntada de petição intercorrente

26/04/2023, 17:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/11/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 11:07

Juntada de manifestação

29/11/2022, 15:49

Conclusos para despacho

25/11/2022, 17:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:58

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 16:42

Conclusos para despacho

29/05/2022, 22:48

Juntada de procuração/habilitação

04/05/2022, 12:24

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:11

Conclusos para despacho

27/01/2022, 20:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2022, 11:37

Decorrido prazo de COMERCIAL AGRICOLA S. D. LTDA - EPP em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:25

Juntada de manifestação

19/08/2021, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025795-84.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL AGRICOLA S. D. LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL AGRICOLA S. D. LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:07

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 08:59

Juntada de volume

18/08/2021, 08:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/08/2021, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/08/2018, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2018, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2018, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2018, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 20:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/06/2018, 20:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/05/2018, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2018, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

11/05/2018, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2018, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2018, 17:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 17:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2018, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2018, 12:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2018, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2018, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2018, 14:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/12/2017, 09:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/10/2017, 20:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2017, 20:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2017, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2017, 14:56

INICIAL AUTUADA

23/10/2017, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2017, 17:34

Despacho

•13/08/2025, 11:52

Ato ordinatório

•14/10/2024, 10:51

Despacho

•28/06/2024, 18:13

Decisão

•19/01/2024, 17:12

Despacho

•30/11/2022, 11:07

Despacho

•30/09/2022, 18:58

Despacho

•20/04/2022, 16:11

Despacho

•18/08/2021, 09:10