Execução Fiscal 0010513-25.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

R$ 3.547,76

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

JOSE QUEIROZ PASTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 14:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/06/2022, 14:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 14:07

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:07

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

06/05/2022, 11:08

Juntada de cálculos judiciais

06/05/2022, 11:08

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/04/2022, 06:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2022, 06:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ PASTANA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:26

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 14:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/06/2022, 14:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•18/05/2022, 14:07

Sentença Tipo C

•14/02/2022, 22:00

18/05/2022, 14:07

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 14:07

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

06/05/2022, 11:08

Juntada de cálculos judiciais

06/05/2022, 11:08

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/04/2022, 06:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2022, 06:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 13:43

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ PASTANA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:51

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:00

Juntada de Certidão

14/02/2022, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2022, 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 22:00

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 22:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 20:30

Juntada de Certidão

02/12/2021, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:30

Conclusos para despacho

02/12/2021, 18:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 08:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:09

Decorrido prazo de JOSE QUEIROZ PASTANA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 23:03

Juntada de Certidão

24/09/2021, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 23:03

Conclusos para despacho

24/09/2021, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010513-25.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE QUEIROZ PASTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE QUEIROZ PASTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:16

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 09:16

Juntada de volume

21/06/2021, 17:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETIDOS AO ARQUIVO PROVISORIO

23/03/2015, 19:00

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVO PROVISORIO

17/03/2015, 17:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2015, 17:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 36, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO, LANÇANDO AS RESPECTIVAS FASES.

11/07/2014, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/07/2014, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS

09/05/2014, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - PA/AP.

24/04/2014, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CRECI

31/01/2014, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO. 3. FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 4. INTIME-SE.

13/01/2014, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2014, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/10/2013, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2013, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2013, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor

17/06/2013, 09:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

02/05/2013, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/12/2012, 08:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Penhora e Avaliação para Joé Queiroz Pastana.

17/12/2012, 10:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/10/2012, 16:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - JOSE QUEIROZ PASTANA

09/10/2012, 16:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/10/2012, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

29/08/2012, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2012, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2012, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

25/01/2012, 17:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

05/12/2011, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2011, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 26/7/2011

27/07/2011, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/07/2011, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2011, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE JOSE QUEIROZ.

15/04/2011, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO

17/03/2011, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2011, 13:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2011, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Fixo honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. 3 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias...

12/01/2011, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇAO

17/12/2010, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 12:50

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2010, 17:31

Despacho

•02/12/2021, 20:30

Despacho

•24/09/2021, 23:03