Execução Fiscal 0001903-08.2005.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2005

Valor da Causa

R$ 5.259,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO

Representa: Réu

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO OLIMPIO BOTELHO ROCHA

Representa: Réu

Partes do Processo(61)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Terceiro

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

JONATAS MELO DE CARVALHO - AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES - UT PARANAGUA-PR - IBAMA -

Terceiro

ALEX LACERDA DE SOUZA

Terceiro

GUILHERME SCOTT VARELLA MALTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA

CPF

Reu

PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

YARA ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:51

Juntada de certidão

17/04/2023, 17:55

Juntada de certidão

03/11/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 07:37

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2021, 17:16

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 09:20

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 00:30

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 14:51

Juntada de certidão

17/04/2023, 17:55

Juntada de certidão

03/11/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/10/2021, 17:16

Despacho

•18/08/2021, 14:45

17/12/2021, 08:12

Decorrido prazo de PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 07:37

Juntada de certidão

29/11/2021, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2021, 17:16

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 09:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 09:20

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/08/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:47

Juntada de certidão

05/07/2021, 08:36

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 07:30

Juntada de certidão

01/07/2021, 14:01

Juntada de certidão

14/06/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 19:07

Juntada de certidão

02/06/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 07:25

Juntada de certidão

06/04/2021, 15:37

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de YARA ARAUJO DE SOUZA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:57

Decorrido prazo de LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:57

Decorrido prazo de PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:57

Decorrido prazo de SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:29

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 08:53

Conclusos para decisão

08/02/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 15:33

Juntada de certidão

08/02/2021, 15:24

Juntada de manifestação

08/02/2021, 08:57

Juntada de impugnação

05/02/2021, 14:28

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-08.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros POLO PASSIVO: SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA YARA ARAUJO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-08.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros POLO PASSIVO: SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA YARA ARAUJO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-08.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros POLO PASSIVO: SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA YARA ARAUJO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-08.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros POLO PASSIVO: SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA YARA ARAUJO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-08.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros POLO PASSIVO: SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA YARA ARAUJO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-08.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros POLO PASSIVO: SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA YARA ARAUJO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-08.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros POLO PASSIVO: SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA YARA ARAUJO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001903-08.2005.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros POLO PASSIVO: SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO GUALBERTO ARAUJO DE SOUZA PORTO AROEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA - ME SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA YARA ARAUJO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:09

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 16:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/02/2021, 16:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 17:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/06/2020, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2020, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2020, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2020, 11:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AO EXECUTADO - RETIRADO PELA ADVOGADA SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA (CAUSA PROPRIA). MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AO EXECUTADO - RETIRADO PELA ADVOGADA SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA (CAUSA PROPRIA)

04/11/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2019, 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/07/2018, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/01/2018, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

26/01/2018, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2018, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2017, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AO EXECUTADO - RETIRADOS PELA SÓCIA DA EMPRESA EXECUTADA(CONTRATO SOCIAL FLS.20) - SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA - OAB/GO 21657

04/10/2017, 14:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/07/2017, 17:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/05/2017, 09:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTAS AO DETRAN/GO.

09/05/2017, 09:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/05/2017, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2017, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2017, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 16:45

CARGA: RETIRADOS PGF

23/10/2015, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/10/2015, 14:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/04/2015, 12:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2014, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/05/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2014, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2013, 15:34

CARGA: RETIRADOS AGU

02/08/2013, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/07/2013, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2013, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2013, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2013, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2012, 13:31

CARGA: RETIRADOS AGU

19/10/2012, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 16:53

CARGA: RETIRADOS AGU

20/08/2012, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR EDUARDO AFONSO RIBEIRO

01/07/2011, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2011, 11:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/06/2011, 13:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2010, 15:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/05/2009, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2009, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2009, 10:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/07/2008, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2008, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2008, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2007, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2007, 16:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/04/2007, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/04/2007, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2007, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2007, 18:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CIRCULOU EM 18/08/2006

18/10/2006, 17:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/08/2006, 15:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/08/2006, 15:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/08/2006, 15:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/11/2005, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2005, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IBAMA

05/08/2005, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2005, 10:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/08/2005, 10:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/07/2005, 16:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/04/2005, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2005, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2005, 14:33

INICIAL AUTUADA

16/03/2005, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2005, 15:19

Despacho

•27/04/2021, 07:25

Despacho

•09/02/2021, 08:53

Ato ordinatório

•08/02/2021, 15:33