Execução Fiscal 0001943-84.2009.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0001943-84.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de R COSTA DA SILVA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de ROZINALDO COSTA DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 17:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001943-84.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: R COSTA DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROZINALDO COSTA DA SILVA R COSTA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001943-84.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: R COSTA DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROZINALDO COSTA DA SILVA R COSTA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:38

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 09:38

Juntada de volume

17/06/2021, 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 14:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

29/04/2019, 15:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/04/2019, 15:03

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2024, 19:54

Despacho

•23/09/2024, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Já houve pedido de constrição judicial das aplicações financeiras via sistema BacenJud, anteriormente deferido. Contudo, ante o significativo decurso de tempo desde a implementação da medida, defiro o pedido de fls. 135. 2 - Proceda-se ao bloqueio das contas e ativos financeiros de titularidade da empresa executada R. COSTA DA SILVA ME (CNPJ nº 01.499.139/0001-94) e de seu titular ROZINALDO COSTA DA SILVA (CPF nº 209.640.212-34), via BacenJud, até o valor de R$ 4.399,02 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e dois centavos). 3 - Concretizando-se o bloqueio (total ou parcial), e, não sendo esse irrisório, fica desde logo efetuada a penhora sobre os valores, independentemente da lavratura de termo. 4 - Intime-se a executada da penhora, por mandado/carta precatória, para os fins do art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, cientificando-lhe de que, havendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 833, incisos IV, IX, X e XI, do Código de Processo Civil), deve o executado comprovar que a constrição recaiu em tais verbas por intermédio de petição instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos, etc.). 5 - Caso o devedor tenha sido citado por edital, nomeio a Defensoria Pública da União atuação na qualidade de curadora especial, abrindo-se prazo para a interposição de embargos, na forma do art. 16, inciso III, da Lei 6.830/80 (art. 915 do CPC c/c o art. Art. 44, inciso I, da Lei Complementar 80/1994). 6 - Preclusa a via dos embargos, promova-se a transferência do quantum bloqueado para uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 2801, via BacenJud, expedindo-se ofício àquela instituição bancária para que o referido valor seja convertido em renda a favor da exequente. 7 - Cumprido o procedimento anterior, intime-se a exequente para que efetue a amortização da dívida e apresente aos autos a devida comprovação, oportunidade em que lhe será facultado requerer o que entender de direito no pra

12/08/2016, 11:44

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Partes do Processo(8)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de R COSTA DA SILVA - ME em 05/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ROZINALDO COSTA DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

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