Execução Fiscal 0000754-13.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2005

Valor da Causa

R$ 6.081,15

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

F M MEDRADO

CNPJ

Reu

FRANCISCA MENDES MEDRADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES MEDRADO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de F M MEDRADO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:34

Juntada de manifestação

26/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 07:25

Publicado Sentença Tipo B em 24/05/2022.

24/05/2022, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2022, 22:38

Juntada de Certidão

21/05/2022, 22:38

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2022, 22:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2022, 22:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2022, 22:38

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2022, 22:38

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 10:52

Juntada de manifestação

20/05/2022, 10:01

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES MEDRADO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:34

Decorrido prazo de F M MEDRADO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:34

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•21/05/2022, 22:38

Despacho

•14/05/2022, 03:11

26/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 07:25

Publicado Sentença Tipo B em 24/05/2022.

24/05/2022, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2022, 22:38

Juntada de Certidão

21/05/2022, 22:38

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2022, 22:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2022, 22:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2022, 22:38

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2022, 22:38

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 10:52

Juntada de manifestação

20/05/2022, 10:01

Juntada de Certidão

14/05/2022, 03:11

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2022, 03:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2022, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2022, 03:11

Conclusos para despacho

12/05/2022, 18:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:09

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES MEDRADO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de F M MEDRADO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 18:18

Juntada de Certidão

03/10/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000754-13.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: F M MEDRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA MENDES MEDRADO F M MEDRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000754-13.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: F M MEDRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA MENDES MEDRADO F M MEDRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 10:16

Juntada de volume

16/06/2021, 07:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 11:59

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 11:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

16/10/2014, 13:51

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

02/10/2014, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/09/2014, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

10/09/2014, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2014, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE A FL. 117. 2. COM FUNADAMENTO NO ART. 2° DA PORTARIA MF 75/2014. ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO...

27/08/2014, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2014, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/08/2014. (PROT. 4134/4133/4132).

14/08/2014, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/08/2014. (PROT. 4134/4133/4132).

14/08/2014, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

14/08/2014, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

06/08/2014, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2014, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2014, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, com resultado infrutífero, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

06/08/2014, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud infrutífero

05/08/2014, 12:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/06/2014, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

02/06/2014, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2014, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQURENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 27/03/2014. (PROT. 1149).

28/03/2014, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQURENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 27/03/2014. (PROT. 1149).

28/03/2014, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

27/03/2014, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR-SE QUANTO A DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA Nº 166/2012

18/03/2014, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2014, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/03/2014, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2014, 11:50

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N. 166/2012 - SSJ DE CAXIAS/MA - PARCIALMENTE CUMPRIDA

09/11/2013, 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N. 166/2012 - SSJ DE CAXIAS/MA - PARCIALMENTE CUMPRIDA

09/11/2013, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos.

16/05/2013, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL - VIA INTERNET, REF. ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 166/2012.

13/03/2013, 15:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

23/10/2012, 10:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

15/08/2012, 16:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 166

26/03/2012, 17:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/03/2012, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. (...). EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DIRIGIDA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS/MA, EM DESFAVOR DA EMPRESA EXECUTADA E DE SUA CORRESPONSAVEL(...), PARA CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO E ALINAÇÃO DOS BENS DE SUA PROPRIEDADE, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INDICADO PELA EXEQUENTE NO REFERIDO PEDIDO (...). EM FACE DA PECULIARIDADE DE QUE REVESTEM AS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS EM EXECUÇÕES, AS QUAIS ENVOLVEM O CUMPRIMENTO DE INÚMERAS DILIGÊNCIAS, SUSPENDA-SE POR 06 (SEIS) MESES. APÓS ESTE TRANSCURSO, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA MISSIVA EXPEDIDA.

22/03/2012, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2012, 19:42

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 81

07/02/2012, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/08/2011, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

06/07/2011, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 17:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/05/2011, 17:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/03/2011, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

21/02/2011, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2011, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/02/2011, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/10/2010, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2010, 09:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

31/08/2010, 09:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/06/2010, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

24/05/2010, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2010, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

09/04/2010, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/01/2010, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2009, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2009, 15:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

25/11/2009, 15:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/08/2009, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

07/08/2009, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2009, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

26/05/2009, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/04/2009, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2009, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/03/2009, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Assim, antes de apreciar o pedido de fl. ... diligencie a exequente em outros orgaos (...) em busca de bens e/ou endereços dos executados.

11/03/2009, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL

27/11/2008, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/10/2008, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

23/09/2008, 14:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

24/04/2008, 20:09

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

20/02/2008, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

16/01/2008, 16:16

CARGA: RETIRADOS INSS

17/12/2007, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/12/2007, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVAR PROVISORIAMENTE

06/12/2007, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2007, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

30/10/2007, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

24/10/2007, 16:20

CARGA: RETIRADOS INSS

19/10/2007, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/10/2007, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

28/09/2007, 19:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2007, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

11/07/2007, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

04/07/2007, 15:02

CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/2007, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/06/2007, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2007, 18:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2007, 18:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2007, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2007, 14:46

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

12/02/2007, 11:51

REMETIDOS CONTADORIA

14/12/2006, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR MANDADO...

26/10/2006, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/08/2006, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

23/06/2006, 10:50

CARGA: RETIRADOS INSS

25/04/2006, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/03/2006, 10:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2006, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

10/03/2006, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/01/2006, 17:57

CARGA: RETIRADOS INSS

20/01/2006, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/01/2006, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 45 DIAS

06/12/2005, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2005, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2005, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2005, 11:34

CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2005, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/09/2005, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2005, 20:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2005, 20:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2005, 10:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2005, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

30/06/2005, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2005, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

16/05/2005, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2005, 13:56

INICIAL AUTUADA

16/05/2005, 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2005, 11:09

Despacho

•03/10/2021, 18:18