Apelação Cível 0030642-19.2012.4.01.9199 - TRF1

Apelação Cível 0030642-19.2012.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS COSTA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:04

Decorrido prazo de C M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

27/02/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030642-19.2012.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030642-19.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: C M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): C M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CARLOS RAMOS COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030642-19.2012.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030642-19.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: C M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): C M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CARLOS RAMOS COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030642-19.2012.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030642-19.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: C M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): C M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CARLOS RAMOS COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030642-19.2012.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0030642-19.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: C M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): C M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CARLOS RAMOS COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:15

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020, 20:08

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020, 20:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/11/2020, 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/11/2020, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2025, 12:41

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 17:22

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Partes do Processo(32)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS COSTA em 24/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de C M PRESTADORA DE SERVICOS LTDA em 24/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição (outras)

Juntada de Petição (outras)

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

Todas as movimentações(31)