Execução Fiscal 0003044-59.1995.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 13:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de TETSUO KAWADA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:37

Decorrido prazo de KAPITAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:33

Decorrido prazo de JOSE FERRAZ em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:33

Publicado Intimação polo passivo em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 11:14

Juntada de manifestação

10/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 18:42

Declarada decadência ou prescrição

08/06/2022, 18:42

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2022, 18:42

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:20

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

09/06/2021, 22:02

Conclusos para decisão

07/04/2021, 13:15

Decorrido prazo de KAPITAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:56

Decorrido prazo de JOSE FERRAZ em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:24

Decorrido prazo de TETSUO KAWADA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:28

Juntada de manifestação

08/02/2021, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003044-59.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERRAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAPITAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA TETSUO KAWADA JOSE FERRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003044-59.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERRAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAPITAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA TETSUO KAWADA JOSE FERRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003044-59.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERRAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAPITAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA TETSUO KAWADA JOSE FERRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003044-59.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERRAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAPITAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA TETSUO KAWADA JOSE FERRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003044-59.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERRAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAPITAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA TETSUO KAWADA JOSE FERRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003044-59.1995.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERRAZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KAPITAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA TETSUO KAWADA JOSE FERRAZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:15

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 16:10

Juntada de volume

03/02/2021, 16:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 09:30

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

21/01/2021, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO À POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA PRESENTE EXECUÇÃO E NAS EXECUÇÕES FISCAIS REUNIDAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 4º, DA LEI N. 6.830/80, E ATENTO AO DECIDIDO PELO STJ NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.340.553/RS. A IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DE UM DOS IMÓVEIS PENHORADOS (FLS.881/883) E O PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE LEILÃO (FLS. 903/906) SERÃO APRECIADOS EM CONJUNTO COM A MANIFESTAÇÃO REQUISITADA NO ITEM ANTERIOR. RIO BRANCO/AC, 28 DE AGOSTO DE 2020. HERLEY DA LUZ BRASIL JUIZ FEDERAL

27/08/2020, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 213588

11/07/2019, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2019, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...)2. EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DO ROL E DA ORDEM DOS BENS PENHORÁVEIS, QUE CONSOLIDOU A PENHORA ON-LINE (ART. 837, CPC); QUE ESSAS INOVAÇÕES VIERAM DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO; QUE VISAM GARANTIR "A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO" (EC 45); E, QUE A INDICAÇÃO OBEDECEU A GRADAÇÃO CONSTANTE DO ART. 840, I, DO CPC, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE DETERMINAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PROCEDER À INDISPONIBILIDADE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DE KAPITAL MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA., EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$4.205.885,98 (ART. 854 DA LEI Nº 13.105/2015). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 3. HAVENDO COMUNICAÇÃO DE BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 4. NO CASO DE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR A R$ 200,00, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NÃO O TENDO, PESSOALMENTE, PARA, EM (5) CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O BLOQUEIO (ART. 854, §3º E SEUS INCISOS DA LEI Nº 13.105/2015). EXPEÇA-SE MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA, SE NECESSÁRIO. (...)

13/05/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/11/2018, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2018, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2018, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 869.

18/09/2018, 18:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/09/2018, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR VINTE DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO, CONFORME PORTARIA

17/09/2018, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ESPÓLIO DE JOSÉ FERRAZ

17/09/2018, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/07/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/07/2018, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/07/2018, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/07/2018, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2018, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 838/839. 2. A EXEQUENTE REQUER QUE ESTE JUÍZO SOLICITE INFORMAÇÃO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO E DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO BRANCO ACERCA DAS PENHORAS NO ROSTO DOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 0008083-38.1999.8.01.0001, 0002448-76.1999.8.01.0001, 3338-44.2001.8.01.0001 (FL. 838); EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO À JOSÉ DO NASCIMENTO FERRAZ; E PENHORA E AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DESCRITOS NA PETIÇÃO DE FOLHA 786. 3. NÃO HÁ NOTÍCIAS DE QUE OS PROCESSOS Nº 0008083-38.1999.8.01.0001, 0002448-76.1999.8.01.0001, 3338-44.2001.8.01.0001 TRAMITAM EM SEGREDO DE JUSTIÇA OU QUE HOUVE RESISTÊNCIA DAQUELE ÓRGÃO A UM REQUERIMENTO DA EXEQUENTE DE MODO A JUSTIFICAR A INTERVENÇÃO DESTE JUÍZO. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES. 4. DEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE JOSÉ FERRAZ, NA PESSOA DO INVENTARIANTE, ÁLVARO JOSÉ DO NASCIMENTO FERRAZ, DA PENHORA EFETIVADA SOBRE OS IMÓVEIS DESCRITOS NOS AUTOS DE FOLHAS 830 E 833, NO ENDEREÇO INDICADO À FOLHA 839 PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DOS MANDADOS/AUTOS DE PENHORA (FLS. 829/836), DA PETIÇÃO (FLS. 838/839), BEM COMO DESTE DESPACHO. 5. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DOS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS 57434 E 72726 NO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA KAPITAL MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA. E DO EXECUTADO TETSUO KAWADA. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO (FLS. 838/839) E CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS (FLS. 841/842 E 843/846), BEM COMO DESTE DESPACHO.

09/05/2018, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N. 2.883/2017 DO 1º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO.

21/11/2017, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 204273.

21/11/2017, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2017, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2017, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2017, 14:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MATRÍCULAS Nº 8540 E 6682

29/09/2017, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 201944.

04/07/2017, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1127/2017 DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO

24/05/2017, 17:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 116

10/04/2017, 11:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/04/2017, 09:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/04/2017, 14:44

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 116/2017 - 1º REGISTRO DE IMÓVEIS RBR/AC

31/03/2017, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 783/786. 2. DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DOS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS Nº 8540, 58.427, 57.511 E 6.682 NO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO/AC, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO ESPÓLIO DE JOSÉ FERRAZ, INDICADOS PELA EXEQUENTE À FOLHA 783/786, NOS TERMOS DO ARTIGO 185-A DO CTN. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO OFICIAL REGISTRADOR DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS, COM ORDEM PARA QUE SE ABSTENHAM DE REGISTRAR A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL INDICADO PELA EXEQUENTE, PROCEDENDO AO REGISTRO DA PROIBIÇÃO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO, DO VALOR ATUALIZADO DOS CRÉDITOS E DAS CERTIDÕES DE IMÓVEIS DE FOLHAS 783/786, 787/793 E 795/804, BEM COMO DESTE DESPACHO. 3. DEFIRO A PENHORA DOS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS Nº 8540, 58.427, 57.511 E 6.682 NO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO BRANCO/AC, DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO ESPÓLIO DE JOSÉ FERRAZ, INDICADOS PELA EXEQUENTE À FOLHA 783/786. EXPEÇA(M)-SE MANDADO(S), ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DAS PROCURAÇÕES, DA PETIÇÃO, DO VALOR ATUALIZADO DOS CRÉDITOS E DAS CERTIDÕES DE IMÓVEIS DE FOLHAS 679, 697, 783/786, 787/793 E 795/804, BEM COMO DESTE DESPACHO. 4. FACULTO À EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, INSTRUIR SEU PEDIDO DE PENHORA E DE INDISPONIBILIDADE COM AS CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DOS IMÓVEIS DE MATRÍCULAS Nº 57.434 E 72.726 NO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO BRANCO, A FIM DE DEMONSTRAR QUE REFERIDOS IMÓVEIS PERTENCEM À PARTE EXECUTADA. 5. INTIME-SE.

31/03/2017, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2017, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 200304

13/03/2017, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2017, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - EM CIMA ARMÁRIO EF5

28/11/2016, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.E. N. 191 DE 11/10/2016 - VALIDADE 13/10/2016

13/10/2016, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/10/2016, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 675/678 E 777. 2. INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA PENHORA INCIDENTE SOBRE O LOTE 14, SITUADO NA COLÔNIA JUAREZ TÁVARO DO NÚCLEO DE COLONIZAÇÃO SERINGAL EMPRESA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC, POR NÃO TER SIDO DEMONSTRADO, PELA EMPRESA EXECUTADA, QUE OS BENS INVENTARIADOS NO ESPÓLIO DE JOSÉ FERRAZ SERIAM SUFICIENTE À GARANTIA DA PRESENTE EXECUÇÃO (CERTIDÃO SUPRA). 3. FACULTO A EXEQUENTE, EM TRINTA DIAS, INSTRUIR O SEU PEDIDO DE HASTA PÚBLICA DO BEM PENHORADO COM A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÃO ATUALIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, A FIM DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ÔNUS SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 579 NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SENADOR GUIOMARD/AC, DESCRITO O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FOLHA 722/725. 4. NO MESMO PRAZO, APRESENTE O VALOR DE SEU CRÉDITO ATUALIZADO. 5. ATENDIDOS OS ITENS 3 E 4, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA COM A FINALIDADE DE REAVALIAÇÃO E HASTA PÚBLICA DO IMÓVEL PENHORADO SITUADO NA COMARCA DE SENADOR GUIOMARD/AC, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, DAS PROCURAÇÕES, DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, DA PETIÇÃO, DA CERTIDÃO IMOBILIÁRIA E DO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO COM O IPTU DE FOLHAS 679, 697, 717/726, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO DESTE DESPACHO. 6. INTIME-SE.

27/09/2016, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2016, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 202019

22/06/2016, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2016, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2016, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2. INTIME-SE.

10/05/2016, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 15:35

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - (2ª) PENHORA ROSTO DOS AUTOS - 2ª VARA CÍVEL

22/01/2016, 11:53

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA ROSTO DOS AUTOS - VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

22/01/2016, 11:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - (2ª) PENHORA ROSTO DOS AUTOS - 2ª VARA CÍVEL/AC

22/01/2016, 11:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - PENHORA ROSTO DOS AUTOS - VARA ÓRFÃOS E SUCESSÕES/AC

22/01/2016, 11:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - (2ª)

21/10/2015, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA DE CRÉDITOS

21/10/2015, 10:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - (2ª) PENHORA ROSTO DOS AUTOS - 2ª VARA CÍVEL

08/10/2015, 12:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA ROSTO DOS AUTOS

08/10/2015, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. 1. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO DE INVENTÁRIO DE JOSÉ FERRAZ Nº 001.01.003338-7 (NÚMERO NOVO 3338-44.2001.8.01.0001), EM TRÂMITE NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC, INTIMANDO-SE O ESPÓLIO DA PENHORA REALIZADA. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AO MANDADO AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, PETIÇÃO E CONSULTA PROCESSUAL DE FOLHAS 758 E 763/764, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO DESTE DESPACHO. 2. 2. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE CRÉDITOS DEVIDOS AO EXECUTADO KAPITAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA., CNPJ Nº 04.029.187/0001-07, NO ROSTO DOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 0008083-38.1999.8.01.0001 E 0002448-76.1999.8.01.0001, EM TRÂMITE NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC, DETERMINANDO A RETENÇÃO DE VALORES ATUAIS OU FUTUROS A SEREM CREDITADOS EM SEU FAVOR NOS AUTOS DOS REFERIDOS PROCESSOS. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AOS MANDADOS AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, DA PETIÇÃO E CONSULTA PROCESSUAL DE FOLHAS 758 E 765/767, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO DESTE DESPACHO. 3. INTIMEM-SE.

31/08/2015, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 211731

20/05/2015, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/03/2015, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N° 397/2014 - FOLHAS 745/755.

12/03/2015, 14:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 397

09/03/2015, 14:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/12/2014, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2014, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/11/2014, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CADERNO Nº 216, PUBLICADO NO TRF 1º REGIÃO EDJF1 DIA 07/11/2014.

26/11/2014, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/11/2014, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO TETSUO KAWADA

04/11/2014, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132, DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA, INTIMEM-SE AS PARTES DE QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 01/12/2014 E 12/11/2014, ÀS 11 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES NO JUÍZO DEPRECADO.

04/11/2014, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 579/2014 - VARA CÍVEL DA COMARCA DE SENADOR GUIORMARD/AC - INFORMA DATAS DESIGNADAS REALIZAÇÃO LEILÃO: 01/12/2014 E 12/12/2014 AS 11HS.

04/11/2014, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2014, 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. MANTENHA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA ATÉ O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N. 397/2014 - FL. 734. 2. INTIME-SE.

22/08/2014, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2014, 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 14:51

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 397/2014

10/07/2014, 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 397

16/05/2014, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2014, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO N. 206426

27/02/2014, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2014, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2014, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2014, 09:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

05/02/2014, 09:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CART. PREC. 444/2013

18/12/2013, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº 243, DE 16/12/2013

18/12/2013, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/12/2013, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INDEFIRO O PEDIDO QUE PROPUNHA A EXTINÇÃO DO FEITO PARA EXCLUIR OESPÓLIO DE JOSÉ FERRAZ

29/11/2013, 11:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2013, 19:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 203106

22/07/2013, 15:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO - CP N. 443/2013/COMARCA DE FEIJÓ/AC

22/07/2013, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2013, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 688/696 E CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 707.

08/07/2013, 15:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 444/2013-COMARCA DE SENADOR GUIOMARD/AC

05/07/2013, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2013, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO ORDEM JUDICIAL BACENJUD/RENAJUD

05/07/2013, 14:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 444

21/05/2013, 14:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 443

21/05/2013, 14:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/05/2013, 10:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/05/2013, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201298

26/04/2013, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS (...)

12/03/2013, 18:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2013, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 206043

03/12/2012, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 205474

24/10/2012, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2012, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2012, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2012, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR

23/07/2012, 10:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/07/2012, 14:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REGISTRO IMOBILIARIO - FEIJO/AC

18/07/2012, 14:14

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 285 - SERVENTIA REG. IMÓVEIS FEIJÓ/AC

21/05/2012, 11:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/05/2012, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DOS REGISTROS DE PENHORA, NA FORMA REQUERIDA PELA EXEQUENTE À 564/565. EXPEÇA-SE OFICIO. 2. DEMONSTRADO O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA PELO REGISTRO IMOBILIÁRIO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

30/04/2012, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 205255

20/01/2012, 19:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

20/01/2012, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2011, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2011, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132 DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009 - COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O RETORNO DAS CARTAS PRECATÓRIAS NS. 299/2011 E 309/2011, FLS. 551/554 E 555/558, RESPECTIVAMENTE. NO MESMO PRAZO, MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 82/84, JUNTADA AOS AUTOS EXECUÇÃO FISCAL N. 1998.30.00.001706-8 (REUNIDOS), E A PETIÇÃO DE FOLHAS 381/383, JUNTADAS AOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL N. 96.00.0576-1(REUNIDOS).

11/11/2011, 18:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

10/10/2011, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 549, PRORROGO, EXCEPCIONALMENTE, POR VINTE DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO.

31/08/2011, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2011, 14:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - OFICIAL DE JUSTIÇA SOLICITA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO

08/08/2011, 14:03

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - FOLHAS 473/524 - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO E CP'S

30/06/2011, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

20/06/2011, 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 310

10/06/2011, 13:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 309

10/06/2011, 13:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 299

10/06/2011, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

09/06/2011, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DE POSSE DE INFORMAÇÕES FISCAIS SIGILOSAS DOS EXECUTADOS JOSÉ FERRAZ E TETSUO KAWADA REQUEREU FOSSE OFICIADA A COMPANHIA DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS COM ORDEM DE PENHORA/INDISPONIBILIDADE DAS AÇÕES E TÍTULOS DE FUNDOS DE RENDAS FIXAS DE TITULARIDADE DE JOSÉ FERRAZ E TETSUO KAWADA. 2. O USO DE INFORMAÇÕES DE POSSE DA FAZENDA NACIONAL NÃO CONFIGURA QUEBRA DE SIGILO FISCAL. ASSIM, DEFIRO A PENHORA DAS AÇÕES E TÍTULOS DE RENDA FIXA E TITULARIDADE DE TETSUO KAWADA ATÉ A GARANTIA DESTAS EXECUÇÕES. EXPEÇAM-SE MANDADOS E CARTAS PRECATÓRIAS. 3. INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA/INDISPONIBILIDADE DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ FERRAZ, UMA VEZ QUE COMPÕEM O ESPÓLIO DESTE. DEPOIS DE INSTAURADO O PROCESSO DE INVENTÁRIO, O MEIO DE SEGREGÁ-LOS PARA O PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL É A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO, SE DECLARADOS, E, EM NÃO ESTANDO DECLARADO NAQUELES AUTOS, INFORMAR AO JUÍZO DO INVENTÁRIO PARA QUE DELE FAÇAM PARTE. 4. AS INFORMAÇÕES SIGILOSAS CARREADAS AOS AUTOS PELA EXEQUENTE E QUE JUSTIFICARAM A DECRETAÇÃO DO SEGREDO DE JUSTIÇA SÃO DESNECESSÁRIAS AO PROCESSO SENDO SUFICIENTE A DISCRIMINAÇÃO DOS BENS E OS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM, PARA QUE SE PROCEDA À CONSTRIÇÃO JUDICIAL. ASSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES A EXEQUENTE, BEM COMO REVOGO O SEGREDO DE JUSTIÇA. 5. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO DA PENHORA DOS BENS INDICADOS POR CARTA PRECATÓRIA E MANDADO JUDICIAL (ITEM 2). 6. PROCEDA-SE À SECRETARIA DESTA VARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES E A DEVOLUÇÃO DAS PEÇAS SIGILOSAS COM AS CAUTELAS LEGAIS. 7. INTIME-SE.

02/06/2011, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2011, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 201350

09/05/2011, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2011, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO DA FN RIVALDAVE

11/04/2011, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2011, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A TRAMITAÇÃO DOS AUTOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA, PROCEDENDO A SECRETARIA ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES. 2. A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, EM SUA PETIÇÃO DE FLS. 469/472, INFORMA QUE, APÓS CONSULTA NOS SISTEMAS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, CONSTATOU A EXISTÊNCIA DE TÍTULOS QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE IDENTIFICAÇÃO VIA BACENJUD, REQUERENDO EM FACE DISSO A PENHORA/INDISPONIBILIDADE DE BENS. 3. ESCLAREÇA A EXEQÜENTE, EM 5 DIAS, ACERCA DA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIMEM-SE.

04/04/2011, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2011, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 204741

11/01/2011, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2010, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2010, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2010, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202480

31/08/2010, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARRINHO II

22/06/2010, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2010, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2010, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A MEDIDA CONSTRITIVA DE BENS DEVE TER SUFICIÊNCIA PARA SALDAR OU ABATER SIGNIFICATIVAMENTE A DÍVIDA, SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA NO CASO PRESENTE EM QUE O VALOR BLOQUEADO É DE APENAS R$ 150,10 E A DÍVIDA CHEGA A R$ 126.143,96. 2. POR ESSE MOTIVO, BEM COMO POR CONSIDERAR O CUSTO DE PROCESSAMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR A MEDIDA BUSCADA, INDEFIRO O PEDIDO DE FOLHA 426, POR NÃO SE VISLUMBRAR RAZOABILIDADE DA PENHORA DE QUANTIA IRRISÓRIA. A LIBERAÇÃO DA QUANTIA BLOQUEADA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD, POR ESTE JUÍZO 3. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 4. INTIME-SE.

11/05/2010, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2010, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201066

06/04/2010, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2010, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2010, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS KAPITAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA., CNPJ Nº 04.029.187/0001-07, ESPÓLIO DE JOSÉ FERRAZ, CPF Nº 000.837.122-91 E TETSUO KAWADA., CPF Nº 000.837.552-68, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQÜENDO, DE R$3.416.375,38 (FL.378). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 5. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 6. NO CASO DA EXEQUENTE INTERESSAR-SE PELA PENHORA DA QUANTIA BLOQUEADA, INFORME OS DADOS NECESSÁRIOS A TRANSFERÊNCIA: NÚMERO DA CDA (O SISTEMA ACEITA A VINCULAÇÃO DE APENAS UM NÚMERO) E O CÓDIGO DA RECEITA. ALÉM DISSO, É IMPORTANTE ESCLARECER QUE O CONTRIBUINTE INFORMADO NA ORDEM DE TRANSFERÊNCIA SERÁ O TITULAR DA CONTA NO QUAL OCORREU O BLOQUEIO, DEVENDO A EXEQUENTE, NESTE CASO, PROCEDER A VINCULAÇÃO DESTE DEVEDOR A DÍVIDA INSCRITA, A FIM DE EVITAR AS INCONSISTÊNCIAS DE DADOS NO SEU SISTEMA DE CONTROLE DE PAGAMENTO. ESCLAREÇO, TAMBÉM, QUE O SISTEMA BACENJUD NÃO ACEITA O CÓDIGO DA RECEITA N. 7525 PARA DÍVIDA ATIVA PREVIDENCIÁRIA. 7. INDEFIRO, POR ORA, O ENVIO DE ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA DE RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO E TRANSFERÊNCIA AOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO DENATRAN DE TITULARIDADE DO DEVEDOR, EM RAZÃO DE NÃO TER SIDO DISPONIBILIZADO O SISTEMA RENAJUD AOS JUÍZES DESTA SECCIONAL. 8. INTIME-SE.

12/02/2010, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2010, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200055

20/01/2010, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2010, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2009, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2009, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE.

13/11/2009, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2009, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 202923

21/08/2009, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2009, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2009, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2009, 12:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 267, IV, A C/C § 5º AMBOS DO CPC

25/08/2008, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2008, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2008, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2008, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL DESTA EXECUÇÃO...

25/06/2008, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2008, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202142

06/06/2008, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2008, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2008, 13:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA COMPLEMENTAR

16/05/2008, 13:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA COMPLEMENTAR - REFORÇO DE PENHORA

06/03/2008, 11:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR - REFORÇO DE PENHORA

05/03/2008, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR - REFORÇO DE PENHORA

05/03/2008, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS 355/356. EXPEÇA-SE MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA DOS ROSTOS ...

29/02/2008, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2008, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200359

07/02/2008, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2008, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2008, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE VISTA, CONFORME REQUERIDO. 2. INTIME-SE.

10/01/2008, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2008, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A EXEQÜENTE POR MEIO DE PETIÇÃO REQUER VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLO Nº 203805.

08/01/2008, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 120 DIAS

01/06/2007, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2007, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2007, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2007, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

15/05/2007, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2007, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201245

07/05/2007, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2007, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO DE FL. 347. 2. MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE, EM CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO...

25/04/2007, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201021

20/04/2007, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2007, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2007, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2007, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO...

30/03/2007, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2007, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200489

23/03/2007, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2007, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2007, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2007, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/02/2007, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2006, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 3. INTIME-SE.

18/09/2006, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2006, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 15648

06/09/2006, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2006, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2006, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2006, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/08/2006, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/08/2006, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2006, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

31/07/2006, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2006, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 6962.

06/04/2006, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2006, 12:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2006, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2006, 18:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA, EM DECORRÊNCIA DO ATO/PRESI/1104-596, A PARTIR DE 13/02/2006, NOS TERMOS DO ART. 265, V, DO CPC

13/03/2006, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 291/295, OBSERVANDO-SE QUE O SEU TEOR É EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO...

09/03/2006, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2006, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2006, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2005, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 030824

15/09/2005, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2005, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2005, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2005, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQÜENTE PARA INFORMAR O VALOR UNIFICADO DO DEBITO...

08/09/2005, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2005, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2005, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2005, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2005, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE À SEPARAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS...

23/08/2005, 08:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2005, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 22859

10/06/2005, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

10/06/2005, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2005, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2005, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2005, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2005, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2005, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 17336

04/05/2005, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2005, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2005, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2005, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FOLHA 216...

22/04/2005, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2005, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDAD0 PARA PENHORA DA RENDA INFORMADA, FOLHA 197.

15/03/2005, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2005, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2005, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2005, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2004, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2004, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2004, 10:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA DE DIREITO

27/09/2004, 11:42

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA DE DIREITO

24/09/2004, 16:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

24/09/2004, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE, FOLHA 281. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NO ROSTO DOS AUTOS DO INVENTÁRIO...

14/09/2004, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2004, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2004, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2004, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2004, 10:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2004, 10:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2004, 10:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2004, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ESPÓLIO JOSÉ FERRAZ

07/07/2004, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2004, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2004, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

04/06/2004, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2004, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA 2ª VARA N. 03/2004

29/03/2004, 12:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2004, 12:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2004, 11:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2004, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2004, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2004, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2003, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2003, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2003, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2003, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2003, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2003, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2003, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2003, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2003, 16:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/11/2000, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E DO DIA 17-11-2000.

20/11/2000, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2000, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2000, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM PETICAO

13/11/2000, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2000, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2000, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2000, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 08/10 - 1 ANO, ART. 40, LEF

16/12/1999, 09:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/10/1999, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/10/1999, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/1999, 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/1999, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/1999, 07:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/1999, 07:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/1999, 08:44

SUSPENSAO PROCESSO : REVOGADA / CASSADA

29/09/1999, 08:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 90 DIAS - DILIGENCIAS - BENS

16/06/1999, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/06/1999, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/06/1999, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO PELO PRAZO DE 90 DIAS...

11/06/1999, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXAURIDO PRAZO MANIF. EXECUTADO

10/06/1999, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIFESTACAO EXECUTADO - 10 DIAS

26/05/1999, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/1999, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. MANIFESTE-SE O EXECUTADO SOBRE O PEDIDO DE SUSPENSAO...

21/05/1999, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/1999, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/1999, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FASE ANTERIOR INCORRETA

18/05/1999, 13:36

CARGA: RETIRADOS INSS

18/05/1999, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/1999, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM OS AUTOS A FAZENDA NACIONAL

10/05/1999, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/1999, 07:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/1999, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/1999, 09:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR DUZENTOS DIAS - DILIGENCIAS

08/10/1998, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/10/1998, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/1998, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE. DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE DUZENTOS DIAS. APOS, NOVA VISTA A EXEQUENTE. INT

07/10/1998, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/1998, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/1998, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/1998, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

30/09/1998, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/1998, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDANDO MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

18/08/1998, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/08/1998, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS NOVA MANIFESTACAO DA EXEQUENTE. INTIME-SE.

13/08/1998, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/PETICAO/FAZENDA NACIONAL.

13/08/1998, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/1998, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/1998, 08:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS AUTOS ANTES DE EXAMINAR ESTA MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL.

29/07/1998, 08:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/1998, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/07/1998, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/07/1998, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/07/1998, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE. DEFIRO. INTIME-SE PARA INDICAR OUTROS BENS EX VI DO ARTIGO 600, IV, DO CPC.

08/07/1998, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/1998, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

08/07/1998, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRAZO DE SUSPENSAO EXAURIDO

25/06/1998, 07:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - POR CENTO E OITENTA DIAS.

12/12/1997, 13:28

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

12/12/1997, 12:31

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

10/12/1997, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS. APOS, NOVA VISTA `A EXEQUENTE. INTIME-SE.

10/12/1997, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/1997, 07:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO DA FAZENDA NACIONAL

02/12/1997, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/1997, 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATEH 23/11/97

01/08/1997, 11:45

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

01/08/1997, 08:32

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

02/07/1997, 07:29

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

02/07/1997, 07:28

DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO PELO PRAZO REQUERIDO

30/06/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/1997, 09:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO DA PFN REQ. SUSPENSAO DO FEITO POR 120 DIAS

20/06/1997, 08:59

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PFN

20/06/1997, 08:58

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - COM CALCULO JUDICIAL REQUERIDO

18/06/1997, 07:15

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM CALCULOS EFETUADOS PELO CONTADOR JUDICIAL

18/06/1997, 07:14

REMETIDOS AO CONTADOR

12/06/1997, 10:21

DESPACHO - DEFIRO. AO SR. CONTADOR JUDICIAL.

11/06/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/1997, 12:51

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

10/06/1997, 14:00

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTECAO SOBRE DESPACHO

05/06/1997, 07:16

DESPACHO - MANIFESTE-SE FAZ.NACIONAL SOBRE PROSSGMTO DA EXECUCA

04/06/1997, 07:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO - C/CERTIDAO INFO.SOBRE LEILAO NEGATIVO,EM DUAS DATAS

28/05/1997, 09:15

AGUARDANDO REALIZACAO DE HASTA PUBLICA - 20/05/97 - 09:30H

28/04/1997, 10:37

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DE INTIMACAO DO LEILOEIRO E DAS PARTES

28/04/1997, 10:34

AGUARDANDO - CUMRPIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMACAO DE LEILAO E DO LEILOEIRO

24/04/1997, 09:10

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EDITAL DE LEILAO

17/04/1997, 14:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO EDITAL DE LEILAO

16/04/1997, 09:06

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - KATIA - MANDADOS DE INTIMACAO DE LEILAO E DO LEILOEIRO

16/04/1997, 09:05

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE EDITAL DE LEILAO

09/04/1997, 09:21

DESPACHO - EXPECA-SE EDITAL PARA ALIENACAO DO BEM PENHORADO

07/04/1997, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/1997, 00:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

25/03/1997, 13:53

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/03/1997, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/1997, 12:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 06.02.97

29/01/1997, 09:07

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

28/01/1997, 13:14

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/01/1997, 07:45

DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PELO PRAZO DE QUINZE DIAS

17/01/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/1997, 08:19

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

14/01/1997, 07:40

DESPACHO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO INTIME-SE

13/01/1997, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/1997, 08:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 11.12.96

16/10/1996, 13:42

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

16/10/1996, 11:53

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/10/1996, 08:01

DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS

07/10/1996, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/1996, 13:02

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

07/10/1996, 12:32

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

02/10/1996, 07:34

DESPACHO - NOS AUTOS. DEFIRO.

01/10/1996, 14:00

CONCLUSO COM PETICAO

01/10/1996, 10:42

AGUARDANDO PRAZO - PARA MANIFESTACAO DO EXEQUENTE ATE 30/09/96

24/09/1996, 14:00

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - DE INTIMACAO

24/09/1996, 13:42

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - JULIO - DE INTIMACAO

16/09/1996, 13:42

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

16/09/1996, 10:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

13/09/1996, 08:08

DESPACHO - EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 5 DO PROVIMENTO N 45/96 SUSPENDA-SE A HASTA PUBLICA DESIGNADA AS FLS A

12/09/1996, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/1996, 12:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL - DE LEILAO

23/08/1996, 08:32

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - MODESTO - DE INTIMACAO DE LEILAO

23/08/1996, 08:30

DESPACHO - EXPECA-SE EDITAL PARA ALIENACAO DO BEM CONSTRITADO. INTIMACOES NECESSARIAS

19/08/1996, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/1996, 10:34

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

16/08/1996, 08:20

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/07/1996, 08:00

DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A GARANTIA DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART.18, DA LEF.

26/07/1996, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/1996, 12:00

AGUARDANDO PRAZO - PARA OPOSICAO DE EMBARGOS, ATE +- 24.07.96

26/06/1996, 10:13

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

26/06/1996, 10:12

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DE PENHORA E AVALIACAO - MODESTO

13/06/1996, 10:46

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO SR. OFICIAL MODESTO

13/06/1996, 10:45

VISTA (OUTROS) - OFICIAL DE JUSTICA - MODESTO

12/06/1996, 07:53

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

24/05/1996, 07:59

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DE PENHORA E AVALIACAO

23/05/1996, 07:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/1996, 11:02

AGUARDANDO - COMPARECIMENTO DO EXCO PARA ASSINATURA DO TERMO DE PENHORA, ATE 20.05.96

15/05/1996, 14:00

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

14/05/1996, 14:00

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO: DE NOVO INTIME-SE O EXECUTADO PARA ASSINATURA DO TERMO DE PENHORA.

08/05/1996, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/1996, 14:37

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/1996, 17:00

AGUARDANDO - ATE 26.04.96

22/04/1996, 10:58

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - ASSINATURA DO TERMO DE PENHORA

19/04/1996, 00:00

VISTA (OUTROS) - DR ARIVALDO PEREIRA DE SOUZA

22/02/1996, 11:33

DESPACHO - LAVRE SE O TERMO DE PENHORA. INTIME-SE O EXECUTADO PARA A ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.

08/02/1996, 15:00

CONCLUSO COM PETICAO

08/02/1996, 12:03

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/01/1996, 07:58

DESPACHO - NOS AUTOS. MANIFESTE-SE A EXQTE SOBRE O BEM OFERECIDO A PENHORA. INTIME-SE.

26/01/1996, 15:00

CONCLUSO COM PETICAO

26/01/1996, 12:47

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R.

11/01/1996, 15:00

DESPACHO - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS (...)

10/01/1996, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/1995, 16:42

—

Partes do Processo(69)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de TETSUO KAWADA em 07/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de KAPITAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA em 07/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERRAZ em 07/07/2022 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 14/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

Todas as movimentações(497)