Execução Fiscal 0013406-31.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.215,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO

CNPJ

Autor

REGINA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

OAB/MT 13731·CPF·Representa: Autor

MAYANA SOARES TECLIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 08:56

Juntada de Certidão

24/07/2023, 08:55

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de REGINA DE CARVALHO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013406-31.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: REGINA DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 15:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 08:56

Juntada de Certidão

24/07/2023, 08:55

Juntada de petição intercorrente

27/04/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2023, 11:53

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de REGINA DE CARVALHO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013406-31.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: REGINA DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 15:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

14/07/2021, 13:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/07/2021, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 13:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

18/10/2019, 16:02

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/09/2019, 12:08

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/08/2018, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2017, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017, 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2017, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2017, 10:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/01/2017, 14:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2016, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2016, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 15:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2016, 15:47

INICIAL AUTUADA

25/08/2016, 15:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2016, 12:03