Execução Fiscal 0008832-65.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2011

Valor da Causa

R$ 25.589,47

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALDELICIO DE JESUS SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA

OAB/BA 24717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 10:42

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de VALDELICIO DE JESUS SOUZA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:19

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 15:01

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 15:01

Decorrido prazo de VALDELICIO DE JESUS SOUZA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:32

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008832-65.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDELICIO DE JESUS SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDELICIO DE JESUS SOUZA - ME MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA - (OAB: BA24717) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:34

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 10:42

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:42

Decorrido prazo de VALDELICIO DE JESUS SOUZA - ME em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:19

Juntada de Certidão

25/04/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 15:03

Documentos

Ato ordinatório

•25/04/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 15:01

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 15:01

Decorrido prazo de VALDELICIO DE JESUS SOUZA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:32

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008832-65.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDELICIO DE JESUS SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDELICIO DE JESUS SOUZA - ME MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA - (OAB: BA24717) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:34

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 10:33

Juntada de volume

18/08/2021, 10:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/08/2021, 09:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/08/2021, 09:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/06/2021, 14:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2021, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2021, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2021, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2021, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2020, 11:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

26/10/2020, 11:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA - EM 08/05/2020

26/10/2020, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 23/09/2019

20/09/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2019, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2019, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 12:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

30/07/2014, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2014, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2014, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

17/07/2014, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/06/2014

06/06/2014, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2014, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2014, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 13:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

02/04/2014, 15:09

OFICIO EXPEDIDO

01/04/2014, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2014, 15:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA DO OFÍCIO Nº 07/2014 - TRANSF. PAGAMENTO DEFINITIVO EM FAVOR DA UNIÃO

18/02/2014, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2014, 13:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/01/2014, 14:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) DILIGENCIA BANCENJUD REALIZADA

03/12/2013, 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA DE TRANSFERÊNCIA DE BLOQUEIO EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD

07/11/2013, 16:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/09/2013, 16:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/09/2013, 16:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/09/2013, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2013, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2013, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/07/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 12:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 12:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2013, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/03/2013, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIME-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO

13/03/2013, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/03/2013, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2013, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2013, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2013, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/02/2013, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/01/2013, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/01/2013, 07:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PARCIAL

28/01/2013, 07:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/10/2012, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2012, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2012, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

27/09/2012, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 24/09/2012

21/09/2012, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2012, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2012, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2012, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO NO DIA 16/04/2012

12/04/2012, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2012, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2012, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2011, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 08/08/2011

03/08/2011, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2011, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2011, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2011, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2011, 17:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 17:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2011, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA. DECISÃO/MANDADO

12/05/2011, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2011, 17:30

INICIAL AUTUADA

24/03/2011, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2011, 18:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2011, 12:37