Execução Fiscal 0002177-34.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.252,26

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALDEMIR OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 03:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 03:42

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 08:40

Juntada de pedido de extinção do processo

23/10/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/06/2023, 09:14

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:33

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:43

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:08

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 03:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 03:42

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença Tipo B

•19/12/2025, 03:42

Despacho

•24/05/2023, 14:43

11/12/2025, 08:40

Juntada de pedido de extinção do processo

23/10/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/06/2023, 09:14

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:33

Juntada de Certidão

24/05/2023, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:43

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:08

Juntada de manifestação

23/05/2023, 16:52

Juntada de procuração/habilitação

23/05/2023, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 14:26

Outras Decisões

05/04/2022, 14:26

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de ALDEMIR OLIVEIRA SANTOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:32

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002177-34.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALDEMIR OLIVEIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDEMIR OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 10:34

Juntada de volume

18/08/2021, 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/06/2021, 14:13

MANDADO: RECOLHIDO REMOCAO E ENTREGA

24/03/2021, 16:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 30/04/2022

07/06/2019, 12:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/06/2019, 12:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/05/2019, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2019, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2019, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 16:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2019, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2019, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 15:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

18/10/2018, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - POR E-MAIL

05/07/2018, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2018, 18:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS

05/07/2018, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2018, 13:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2018, 16:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2018, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2017, 14:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/10/2017, 14:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/08/2017, 14:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/08/2017, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2017, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2017, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

16/06/2017, 16:51

INICIAL AUTUADA

16/06/2017, 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2017, 11:14