Apelação Cível 1005377-10.2019.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 61.666,65

Órgão julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Governador Valadares 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA)

Partes do Processo

ENRIQUE JOSE FERNANDES SAES PARRA

CPF

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GABRIEL ASSUNCAO SANCHEZ MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 10:42

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:42

Conclusos para decisão

01/12/2021, 20:10

Processo Reativado

01/12/2021, 12:47

Juntada de despacho

01/12/2021, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/10/2021, 08:48

Juntada de Informação

14/10/2021, 08:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/10/2021, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:56

Decorrido prazo de GABRIEL ASSUNCAO SANCHEZ MONTEIRO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 22:48

Decorrido prazo de GABRIEL ASSUNCAO SANCHEZ MONTEIRO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 08:09

Decorrido prazo de ENRIQUE JOSE FERNANDES SAES PARRA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 06:55

Decorrido prazo de ENRIQUE JOSE FERNANDES SAES PARRA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2021.

20/08/2021, 00:13

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

01/09/2022, 10:42

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:42

Conclusos para decisão

01/12/2021, 20:10

Processo Reativado

01/12/2021, 12:47

Juntada de despacho

Documentos

DESPACHO

•26/10/2021, 18:00

DECISÃO

•17/08/2021, 20:16

01/12/2021, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/10/2021, 08:48

Juntada de Informação

14/10/2021, 08:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/10/2021, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:56

Decorrido prazo de GABRIEL ASSUNCAO SANCHEZ MONTEIRO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 22:48

Decorrido prazo de GABRIEL ASSUNCAO SANCHEZ MONTEIRO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 08:09

Decorrido prazo de ENRIQUE JOSE FERNANDES SAES PARRA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 06:55

Decorrido prazo de ENRIQUE JOSE FERNANDES SAES PARRA em 13/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2021.

20/08/2021, 00:13

Expedição de Comunicação entre instâncias.

18/08/2021, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 10:38

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 10:37

Outras Decisões

17/08/2021, 20:16

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 19:17

Conclusos para decisão

21/06/2021, 10:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma

16/06/2021, 09:40

Juntada de Informação de Prevenção

16/06/2021, 09:40

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2021, 16:26

Recebidos os autos

13/05/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 16:49

DECISÃO

•12/02/2021, 16:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2020, 18:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2020, 18:14

SENTENÇA TIPO A

•07/10/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 12:17

DECISÃO

•24/03/2020, 11:28

DESPACHO

•04/12/2019, 12:10