Execução Fiscal 0037786-78.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.190,58

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

CNPJ

Autor

ELAINE RUFINO DA SILVA

CPF

Reu

ELAINE RUFINO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:47

Juntada de petição intercorrente

03/10/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 18:17

Juntada de petição intercorrente

08/05/2025, 19:45

Juntada de Certidão

12/04/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2025, 19:42

Processo Desarquivado

12/04/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:23

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:48

Todas as movimentações(66)

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:47

Juntada de petição intercorrente

03/10/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 19:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•04/08/2025, 13:18

Ato ordinatório

•12/04/2025, 19:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/08/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 18:17

Juntada de petição intercorrente

08/05/2025, 19:45

Juntada de Certidão

12/04/2025, 19:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2025, 19:42

Processo Desarquivado

12/04/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:23

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de ELAINE RUFINO DA SILVA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:55

Decorrido prazo de ELAINE RUFINO DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037786-78.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: ELAINE RUFINO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE RUFINO DA SILVA - ME ELAINE RUFINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037786-78.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: ELAINE RUFINO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAINE RUFINO DA SILVA - ME ELAINE RUFINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 08:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2019, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

18/12/2019, 14:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/12/2019, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 15:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/06/2019, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 10:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/02/2019, 14:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2019, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2019, 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRMV DF

05/10/2018, 07:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2018, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2018, 13:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/06/2018, 15:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/06/2018, 15:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/02/2017, 08:28

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

07/10/2015, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2015, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2015, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

24/06/2014, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2014, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

22/04/2014, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2013, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/04/2013, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

01/04/2013, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/03/2013, 15:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2013, 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2013, 17:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2013, 14:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/10/2012, 17:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/10/2012, 17:34

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/08/2012, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2012, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2012, 12:37

PROCESSO DIGITALIZADO

02/08/2012, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2012, 08:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

31/07/2012, 15:51

Ato ordinatório

•12/04/2025, 19:42

Despacho

•04/03/2022, 16:23

Despacho

•09/01/2019, 14:33

Ato ordinatório

•26/09/2018, 16:03

Despacho

•07/10/2015, 13:34

Ato ordinatório

•22/02/2013, 17:49

Despacho

•16/08/2012, 14:47