Execução Fiscal 0004554-98.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2010

Valor da Causa

R$ 736.725,92

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 17:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 15:42

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/05/2022, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 15:38

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:48

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:23

Juntada de diligência

05/05/2022, 16:16

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:15

Juntada de certidão

05/05/2022, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 16:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/01/2022, 16:27

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 17:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/07/2022, 17:29

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 15:42

Juntada de certidão de devolução de mandado

Documentos

Sentença Tipo B

•17/12/2021, 12:40

26/05/2022, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 15:38

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:48

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:23

Juntada de diligência

05/05/2022, 16:16

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:15

Juntada de certidão

05/05/2022, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 10:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 16:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/01/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:40

Juntada de consulta

17/12/2021, 11:52

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 23:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Juntada de manifestação

19/08/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004554-98.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:57

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 10:53

Juntada de volume

18/08/2021, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2021, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2021, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2021, 17:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/11/2016, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2016, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/10/2013, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2013, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2013, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PELO FUNCIONARIO VALMIR

25/09/2013, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2013, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2013, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2013, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2013, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2013, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC..

05/08/2013, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2013, 19:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

04/07/2013, 19:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2013, 19:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2013, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2013, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2011, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2011, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2011, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2011, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2011, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2011, 20:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2011, 20:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/06/2011, 20:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2010, 20:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2010, 20:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2010, 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2010, 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2010, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2010, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2010, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2010, 18:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/09/2010, 18:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2010, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2010, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2010, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2010, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2010, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2010, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2010, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2010, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2010, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2010, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2010, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2010, 16:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/04/2010, 16:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/03/2010, 11:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/02/2010, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2010, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2010, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2010, 15:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/02/2010, 16:56

INICIAL AUTUADA

18/02/2010, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/02/2010, 15:08