Execução Fiscal 0008737-56.1993.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

COMERCIAL DE CEREAIS GUARA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA

OAB/DF 27027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:59

Juntada de Certidão

05/11/2024, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CEREAIS GUARA LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 15:40

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão

07/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:51

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CEREAIS GUARA LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:03

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:59

Juntada de Certidão

05/11/2024, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/08/2024, 15:40

Despacho

•13/08/2021, 18:24

28/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CEREAIS GUARA LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 15:40

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2024, 15:40

Conclusos para decisão

07/04/2023, 17:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:51

Decorrido prazo de COMERCIAL DE CEREAIS GUARA LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:03

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA DA SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008737-56.1993.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON PEREIRA DA SILVA COMERCIAL DE CEREAIS GUARA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008737-56.1993.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON PEREIRA DA SILVA COMERCIAL DE CEREAIS GUARA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/08/2021, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2021, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2021, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2020, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2020, 10:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/11/2008, 16:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/11/2008, 16:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 16:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B8

01/10/2008, 17:35

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

01/10/2008, 17:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/10/2008, 17:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 12

17/04/2008, 16:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/04/2008, 16:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2004, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

22/11/2004, 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2004, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2004, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2004, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

15/10/2004, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2003, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2003, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

19/09/2003, 13:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2003, 15:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2003, 14:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/06/2003, 15:01

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

04/06/2003, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2003, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2003, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2003, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2003, 09:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/1996, 15:18

DESPACHO - AGUARDANDO DESPACHO

22/10/1996, 16:41

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

16/10/1996, 17:53

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

11/10/1996, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/10/1996, 18:00

DESPACHO - AGUARDANDO DSPACHO

08/10/1996, 17:25

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

02/10/1996, 15:45

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

27/09/1996, 08:57

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/09/1996, 18:01

CITACAO DO REU

06/09/1996, 18:01

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - ASS. CARTA

03/09/1996, 13:07

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

21/06/1996, 14:02

REMETIDOS AO CONTADOR

14/06/1996, 16:41

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

22/05/1996, 18:29

VISTOS EM INSPECAO

22/05/1996, 18:23

AGUARDANDO REMESSA AO CONTADOR

21/05/1996, 13:32

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

26/05/1995, 17:15

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/1994, 12:31

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

24/09/1993, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/1993, 17:20

Despacho

•14/11/2008, 16:55

Despacho

•14/11/2008, 16:54

Despacho

•14/11/2008, 16:54

Despacho

•14/11/2008, 16:54

Despacho

•14/11/2008, 16:54

Despacho

•14/11/2008, 16:53

Despacho

•14/11/2008, 16:53

Despacho

•14/11/2008, 16:53

Despacho

•14/11/2008, 16:53