Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022, 15:44
Juntada de Certidão
16/05/2022, 15:44
Juntada de Informação
16/05/2022, 15:44
Juntada de certidão
28/04/2022, 10:16
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022, 00:37
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022, 00:37
Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 02:22
Juntada de contrarrazões
14/03/2022, 21:42
Juntada de contrarrazões
14/03/2022, 21:32
Juntada de contrarrazões
14/03/2022, 21:12
Juntada de contrarrazões
14/03/2022, 20:58
Juntada de petição intercorrente
15/02/2022, 17:08
Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022, 00:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022, 15:03
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL
•24/01/2022, 18:07
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL
•24/01/2022, 18:07
06/04/2022, 00:37
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022, 00:37
Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 02:22
Juntada de contrarrazões
14/03/2022, 21:42
Juntada de contrarrazões
14/03/2022, 21:32
Juntada de contrarrazões
14/03/2022, 21:12
Juntada de contrarrazões
14/03/2022, 20:58
Juntada de petição intercorrente
15/02/2022, 17:08
Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022, 00:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022, 15:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2022, 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2022, 15:03
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 01:52
Decorrido prazo de União Federal em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 01:52
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
24/01/2022, 18:07
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
24/01/2022, 18:04
Juntada de manifestação
19/01/2022, 15:20
Decorrido prazo de ALMERINDO SOUZA PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:44
Decorrido prazo de ELIZABETE PINAFFO PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:43
Decorrido prazo de ALMERINDO SOUZA PIRES FILHO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:43
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:43
Decorrido prazo de ANA ROSA PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:42
Decorrido prazo de JAIR GOMES DE SANTANA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:42
Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA PIRES SANTANA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:41
Decorrido prazo de ROSINEIDE TEIXEIRA SILVA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:41
Decorrido prazo de SERGIO SILVA PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:31
Decorrido prazo de CLAUDENE BATISTA DE ASSIS PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:31
Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA PIRES em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:31
Juntada de petição intercorrente
24/11/2021, 16:22
Juntada de petição intercorrente
24/11/2021, 16:22
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:18
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:18
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:18
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:18
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:18
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:18
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:18
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:17
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:17
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:17
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:17
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:17
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:17
Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 16:17
Recurso Extraordinário não admitido
03/11/2021, 14:08
Recurso Especial não admitido
03/11/2021, 14:07
Recurso Extraordinário não admitido
03/11/2021, 14:07
Recurso Extraordinário não admitido
28/10/2021, 17:40
Recurso Especial não admitido
28/10/2021, 17:40
Decorrido prazo de ELIZABETE PINAFFO PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:49
Decorrido prazo de SERGIO SILVA PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:49
Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:49
Decorrido prazo de CLAUDENE BATISTA DE ASSIS PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:49
Decorrido prazo de ROSINEIDE TEIXEIRA SILVA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:49
Decorrido prazo de JAIR GOMES DE SANTANA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:49
Decorrido prazo de ANA ROSA PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:49
Decorrido prazo de ALMERINDO SOUZA PIRES FILHO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:45
Decorrido prazo de ROSINEIDE DA SILVA PIRES SANTANA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:40
Decorrido prazo de ALMERINDO SOUZA PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:23
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA PIRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 00:19
Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 02:28
Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021, 01:25
Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 02:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021, 02:08
Juntada de petição intercorrente
17/02/2021, 13:51
Juntada de petição intercorrente
05/02/2021, 11:56
Juntada de petição intercorrente
05/02/2021, 11:56
Conclusos para decisão
03/02/2021, 16:19
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 16:19
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 16:19
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 16:19
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 16:19
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 16:19
Juntada de certidão de processo migrado
17/12/2020, 02:56
Juntada de volume
17/12/2020, 02:56
Juntada de volume
17/12/2020, 02:55
Juntada de volume
17/12/2020, 02:55
Juntada de volume
17/12/2020, 02:55
Juntada de volume
17/12/2020, 02:55
Juntada de volume
17/12/2020, 02:55
Juntada de volume
17/12/2020, 02:55
Juntada de volume
17/12/2020, 02:54
Juntada de volume
17/12/2020, 02:54
Juntada de volume
17/12/2020, 02:54
Juntada de volume
17/12/2020, 02:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/10/2020, 11:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/04/2019, 15:53
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/04/2019, 18:54
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/04/2019, 18:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702299 PETIÇÃO
08/04/2019, 11:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
01/04/2019, 16:24
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/03/2019, 08:35
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - MERO EXPEDIENTE. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
28/02/2019, 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/01/2019, 16:10
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
11/01/2019, 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/08/2018, 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/08/2018, 16:14
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
13/08/2018, 16:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4537993 PETIÇÃO
02/08/2018, 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/08/2018, 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
01/08/2018, 11:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/08/2017, 17:24
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2017, 11:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/08/2017, 11:27
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
07/07/2017, 11:30
DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
06/07/2017, 18:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2017, 17:49
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/07/2017, 14:23
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/05/2015, 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/05/2015, 18:21
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/05/2015, 17:52
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
26/05/2015, 17:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3637532 PETIÇÃO
15/05/2015, 14:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/05/2015, 16:53
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/05/2015, 08:46
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
12/03/2015, 07:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3567772 PETIÇÃO
21/02/2015, 12:36
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/02/2015, 10:49
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/02/2015, 08:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3550515 PETIÇÃO
27/01/2015, 16:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/01/2015, 11:42
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/01/2015, 08:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/06/2014, 11:11
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/06/2014, 16:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3364498 PETIÇÃO
03/06/2014, 14:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3371933 PETIÇÃO
03/06/2014, 14:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3371934 PETIÇÃO
03/06/2014, 14:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3382246 RECURSO EXTRAORDINARIO
03/06/2014, 14:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3382304 RECURSO ESPECIAL
03/06/2014, 14:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3383446 PETIÇÃO
03/06/2014, 14:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
02/06/2014, 10:10
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/05/2014, 08:45
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/05/2014, 11:11
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/05/2014, 09:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
08/05/2014, 10:48
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
06/05/2014, 09:59
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/03/2014
11/04/2014, 13:21
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/04/2014, 07:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 511. Destino: DIJUL 06
09/04/2014, 07:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/04/2014, 13:31
PROCESSO REMETIDO
02/04/2014, 13:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/03/2014, 14:00
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - 31.03.2014
31/03/2014, 13:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
13/12/2011, 09:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
09/12/2011, 15:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2766649 PETIÇÃO
09/12/2011, 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727786 RECURSO EXTRAORDINARIO
09/12/2011, 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2727789 RECURSO ESPECIAL
09/12/2011, 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2717377 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
09/12/2011, 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2685558 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/12/2011, 14:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
07/12/2011, 16:26
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/11/2011, 09:55
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/11/2011, 08:23
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/09/2011, 09:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
23/09/2011, 11:16
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
23/08/2011, 10:20
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALMERINDO SOUZA PIRES) (WEB)
08/08/2011, 19:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/07/2011
03/08/2011, 17:09
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/08/2011, 08:14
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2011. Nº de folhas do processo: 464. Destino: DIJUL 7
28/07/2011, 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
27/07/2011, 09:10
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM INTEIRO TEOR
26/07/2011, 18:54
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo retido, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, anulou a sentença e, passando ao julgamento da lide, ao teor do art. 515, parágrafo 3º, do CPC, deu provimento à apelação, para julgar procedente a ação
18/07/2011, 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
02/05/2011, 14:00
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 366/2011 - UNIAO FEDERAL
25/04/2011, 17:12
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 75 DE 25/04/2011
25/04/2011, 12:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
19/04/2011, 17:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
19/04/2011, 17:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/05/2011
15/04/2011, 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/04/2011, 12:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DO DIA 02/05/2011
12/04/2011, 18:48
IDENTIFICACAO DE ACERVO
11/03/2011, 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
11/02/2011, 11:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
08/02/2011, 13:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2559947 PETIÇÃO
08/02/2011, 13:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
08/02/2011, 12:48
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
24/01/2011, 09:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/01/2011, 09:04
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
21/01/2011, 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
11/11/2010, 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
27/10/2010, 15:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEXTA TURMA
27/10/2010, 15:28
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
25/10/2010, 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/10/2010, 17:05
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
25/10/2010, 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
22/10/2010, 17:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
22/10/2010, 17:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2508810 PETIÇÃO
22/10/2010, 17:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
22/10/2010, 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
22/10/2010, 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
19/08/2010, 11:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
16/08/2010, 15:10
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
12/08/2010, 18:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
22/10/2009, 14:31
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
21/10/2009, 11:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2302960 PARECER (DO MPF)
21/10/2009, 11:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
21/10/2009, 11:21
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - VISTA PRR EM 17/06/2009
16/06/2009, 12:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/06/2009, 10:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
15/06/2009, 11:18
PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
09/06/2009, 14:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
28/11/2008, 15:29
CONCLUSÃO AO RELATOR
28/11/2008, 15:28
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
25/11/2008, 17:22
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
•24/01/2022, 18:04
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO