Execução Fiscal 0003866-40.2017.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.416,44

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

ELIENE SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

11/07/2022, 10:57

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:29

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:15

Juntada de certidão

27/04/2022, 15:40

Juntada de Certidão

25/04/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:31

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:04

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:34

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA - EPP em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão

11/07/2022, 10:57

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:29

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:15

Documentos

Despacho

•05/10/2023, 17:03

Sentença Tipo C

•03/07/2023, 11:36

Juntada de certidão

27/04/2022, 15:40

Juntada de Certidão

25/04/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:31

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:04

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:34

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA - EPP em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003866-40.2017.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: ELIENE SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENE SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:14

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 11:11

Juntada de volume

18/08/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2021, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2021, 14:54

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2021, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2021, 08:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 053/2021 - SEXEC (AG CEF 0783)

26/01/2021, 11:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/01/2021, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2021, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2021, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2021, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2020, 15:58

CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2020, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/11/2020, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2020, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2020, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020, 15:45

CARGA: RETIRADOS PGF

27/01/2020, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2020, 13:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/11/2019, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/11/2019, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 15:16

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2019, 13:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MSG Nº 149/2019 - SEXEC - AG CEF 0783

14/06/2019, 10:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/04/2019, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2019, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/04/2019, 08:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF

23/11/2018, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/11/2018, 11:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/11/2018, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/09/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/07/2018, 16:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2018, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/07/2018, 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2018, 08:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 09:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 14:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/02/2018, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2018, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2018, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 09:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2017, 18:30

INICIAL AUTUADA

13/12/2017, 18:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2017, 10:35

Despacho

•04/07/2022, 11:29

Ato ordinatório

•25/04/2022, 14:31