Execução Fiscal 0003645-50.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 984,73

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

G. F. PORTELA - ME

CNPJ

Reu

GILVAN FRANCA PORTELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 20:11

Juntada de Certidão

24/03/2025, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 20:11

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:58

Juntada de petição intercorrente

18/12/2024, 22:39

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:12

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:00

Juntada de embargos de declaração

04/04/2024, 06:13

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 09:49

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 20:11

Juntada de Certidão

24/03/2025, 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•24/03/2025, 20:11

Despacho

•16/07/2024, 12:12

24/03/2025, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 20:11

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:58

Juntada de petição intercorrente

18/12/2024, 22:39

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:12

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:00

Juntada de embargos de declaração

04/04/2024, 06:13

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

02/03/2024, 14:54

Juntada de petição intercorrente

12/12/2023, 09:53

Publicado Intimação polo passivo em 07/11/2023.

07/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2023, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2023, 14:14

Expedição de Edital.

04/09/2023, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 12:20

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:12

Juntada de petição intercorrente

27/05/2023, 14:50

Juntada de Certidão

22/05/2023, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 08:48

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:10

Juntada de petição intercorrente

11/04/2023, 06:29

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 13:31

Juntada de Certidão

03/04/2023, 13:31

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2022, 10:39

Juntada de certidão

20/09/2022, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2022, 12:09

Juntada de Certidão

16/09/2022, 15:06

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 11:33

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de G. F. PORTELA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003645-50.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: G. F. PORTELA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G. F. PORTELA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 11:07

Juntada de volume

17/06/2021, 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 10:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

21/02/2020, 15:44

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/01/2020, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/01/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

05/10/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/09/2018, 14:54

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF

14/09/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2018, 10:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE G. F. PORTELA.

05/09/2018, 11:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2018, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

26/07/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA, QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 3 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 4 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 5 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 6 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 7 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PROMOVA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. ...

26/07/2018, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2018, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/05/2018, 10:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2018, 09:01

INICIAL AUTUADA

24/05/2018, 08:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2018, 13:35

Sentença Tipo C

•01/04/2024, 09:49

Despacho

•30/08/2023, 12:20

Despacho

•22/05/2023, 08:48

Despacho

•22/05/2023, 08:48

Ato ordinatório

•03/04/2023, 13:31

Ato ordinatório

•03/04/2023, 13:31

Ato ordinatório

•22/04/2022, 11:33