Execução Fiscal 0015874-81.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2014

Valor da Causa

R$ 6.823,58

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/07/2022, 10:47

Juntada de certidão

10/07/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 22:42

Decorrido prazo de FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015874-81.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 11:08

Juntada de volume

21/06/2021, 23:44

Todas as movimentações(94)

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 21:57

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/07/2022, 10:47

Juntada de certidão

10/07/2022, 10:37

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2025, 14:47

Ato ordinatório

•10/04/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 22:42

Decorrido prazo de FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015874-81.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORESTA NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 11:08

Juntada de volume

21/06/2021, 23:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 10:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2020, 14:39

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/01/2020, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/07/2018, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

07/06/2018, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/06/2018, 09:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

25/05/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2018, 09:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD/RENAJUD

21/05/2018, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 09:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/03/2018, 08:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS

16/03/2018, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/10/2017, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/10/2017, 14:11

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

06/10/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 74-75 PUBLICADO EM 21/8/2017.

21/08/2017, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

17/08/2017, 17:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/08/2017, 17:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - FLORESTA NORTE IND. COM. LTDA.

17/08/2017, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/05/2017, 15:26

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDA

02/05/2017, 16:30

REMETIDOS CONTADORIA

02/05/2017, 11:12

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

02/05/2017, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. 2 - APÓS, CUMPRA-SE DESPACHO DE FL. 66.

26/04/2017, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2017, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE (FL. 57). 2 - CITE-SE A EXECUTADA FLORESTA NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 15.282.957/0003-07) POR EDITAL. 3 - DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, SEM MANIFESTAÇÃO, PROMOVA-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD, DA EXECUTADA FLORESTA NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 15.282.957/0003-07). 4- CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL), FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SER INTIMADA PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80. 5 - VERIFICADO O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO O BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). 6 - RESTANDO INFRUTÍFERA A PENHORA VIA BACEN JUD, PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DO(S) EXECUTADO(A)(S), DEVENDO SER EFETUADA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA, SOBRE OS QUE FOREM LOCALIZADOS. 7 - INTIME-SE.

30/03/2017, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2016, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

23/11/2016, 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

18/11/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/11/2016, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2016, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

05/09/2016, 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

26/08/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2016, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2016, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

16/08/2016, 09:28

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2016, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2016, 09:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

05/08/2016, 09:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/08/2016, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2016, 14:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL

30/05/2016, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2016, 11:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 393

12/05/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE PRECATÓRIA, COMO REQUERIDO A FL. 39

11/05/2016, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

01/03/2016, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2016, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2016, 11:14

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

08/01/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2015, 14:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/12/2015, 16:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/12/2015, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2015, 16:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 959/2015 À COMARCA DE AFUÁ/PA.

20/11/2015, 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 959

16/11/2015, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 26). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ/PA PARA CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA EXECUTADA, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DA MATRIZ INDICADO À FL. 26V; 3 - INTIME-SE.

15/11/2015, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2015, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2015, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015, 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

04/09/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2015, 10:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/08/2015, 10:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/08/2015, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2015, 11:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ENCAMINHADA VIA E-MAIL

22/05/2015, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 14:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 313

06/04/2015, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2015, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2015, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/12/2014, 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2014, 08:14

INICIAL AUTUADA

12/12/2014, 08:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2014, 13:28

Ato ordinatório

•10/04/2025, 10:29

Despacho

•17/07/2024, 13:15

Despacho

•17/04/2023, 13:03

Ato ordinatório

•10/07/2022, 10:47

Ato ordinatório

•19/04/2022, 22:42