Execução Fiscal 0005655-77.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 36.651,93

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 13/11/2025

16/12/2025, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:52

Juntada de petição intercorrente

23/07/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:53

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:53

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:31

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:01

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:19

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:10

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:01

Transitado em Julgado em 13/11/2025

16/12/2025, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:52

Documentos

Sentença Tipo B

•13/11/2025, 15:30

Ato ordinatório

•22/07/2025, 16:53

Juntada de petição intercorrente

23/07/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:53

Juntada de Certidão

22/07/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:53

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:31

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:01

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:19

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:10

Juntada de certidão

18/11/2024, 12:00

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:18

Juntada de certidão

12/04/2024, 08:30

Desentranhado o documento

29/01/2024, 13:21

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:19

Juntada de certidão

26/01/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:03

Juntada de certidão

11/05/2023, 09:57

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:19

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 13:57

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:17

Juntada de certidão

13/04/2023, 11:56

Juntada de certidão

11/04/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2023, 17:35

Conclusos para despacho

07/04/2023, 16:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:52

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 12:42

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 12:42

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:12

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005655-77.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 11:18

Juntada de volume

17/06/2021, 19:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN

12/03/2021, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/03/2021, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2020, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2020, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO - COREJ 0277469.

26/10/2020, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 12:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO O PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO

02/04/2019, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

22/10/2018, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 12:39

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

07/02/2018, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO 265/2017

10/01/2018, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 265/2017 - CEF.

11/12/2017, 11:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 265/2017 - CEF.

11/12/2017, 11:33

OFICIO EXPEDIDO - OF. 265/17 - CEF

07/12/2017, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO (FL. 143). 2 - OFICIE-SE AO GERENTE DA AGÊNCIA 2801(CEF) PARA PROMOVER O ESTORNO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.659,16, ORIGINADO DA AGÊNCIA 0658-0, OP. 006, CONTA 99.999-4 (FL. 148). 3 - AGUARDE-SE O PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (FLS. 128-129). 4 - INTIME-SE.

06/12/2017, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2017, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE ESTADO DO AMAPÁ.

24/11/2017, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA

21/11/2017, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2017, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/10/2017, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA

11/10/2017, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2017, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O ESTADO DO AMAPÁ PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO E DOCUMENTOS DE FLS. 132-136, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA TROCA DE E-MAIL ENTRE ESTE DIRETOR, O DIRETOR DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL DO TRF DA 1ª REGIÃO E O GERENTE DE RELACIONAMENTO DA AGÊNCIA 2301 DA CEF EM BRASÍLIA (FLS. 140-140V), LEMBRANDO QUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA NOS PRESENTES AUTOS SE DÁ POR MEIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO, CONFORME SISTEMÁTICA INFORMADA NO E-MAIL DO DIRETOR DA COREJ.

09/10/2017, 11:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DA COREJ

09/10/2017, 11:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES À COREJ SOBRE A REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO EXPEDIDA.

05/10/2017, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/09/2017, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

18/09/2017, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2017, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2017, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2017, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2017, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

16/08/2016, 14:56

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

15/06/2016, 18:17

PRECATORIO FORMADO

15/06/2016, 18:17

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

02/06/2016, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO ADVOGADO RÉU

05/05/2016, 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ESTADO DO AMAPA

01/03/2016, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

25/02/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2016, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ESTADO DO AMAPA

18/02/2016, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/02/2016, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2016, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

18/01/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - para ciência acerca da requisição de pagamento

07/01/2016, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - requisição conferida

07/01/2016, 10:35

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

27/11/2015, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/11/2015, 20:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2015, 09:45

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/10/2015, 17:09

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

28/10/2015, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- REMETAM-SE OS AUTOS A SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO PARA PROMOVER A INCLUSÃO DO CNPJ DA EXEQUENTE NO SISTEM,A PROCESSUAL. 2-(...)

28/10/2015, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2015, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2015, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2015, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/08/2015, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

05/08/2015, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2015, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AMAPA.

11/06/2015, 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS ADV DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2015, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de Estado do Amapá.

02/06/2015, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/05/2015, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2015, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/05/2015, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OFERECIDA PELO ESTADO DO AMAPÁ.

06/05/2015, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2015, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2015, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/03/2015, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2015, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2015, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2015, 09:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

23/02/2015, 10:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/02/2015, 17:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2015, 17:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2015, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

04/12/2014, 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 73-76 PUBLICADA EM 23/10/2014.

29/10/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/10/2014, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/09/2014, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "RECONHEÇO A IMPENHORABILIDADE DOS ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES NAS CONTAS BANCÁRIAS DO CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES, NOS TERMOS DO ART. 649, IX, DO CPC"; "DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO".

01/09/2014, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2014, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2014, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2014, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do Mandado de Intimação de Estado do Amapá. O mandado foi devidamente cumprido.

16/07/2014, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Estado do Amapá.

17/06/2014, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Estado do Amapá.

17/06/2014, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PESSOALMENTE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/06/2014, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE O ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO SEU PROCURADOR GERAL PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE RATIFICA OS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE FLS. 45-46, SUBSCRITA PELO ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ADINS/SEED, ONDE AFIRMA A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO - UDE/SEED PELO PAGAMENTO DE PESSOAL, DÍVIDAS TRABALHISTAS E ENCARGOS SOCIAIS RELATIVAS ÀS CAIXAS ESCOLARES.2- APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

22/05/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2014, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2013, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

18/12/2013, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

02/05/2013, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2013, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2013, 13:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES. NÃO FORAM ENCONTRADOS, NO ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO, BENS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA.

29/04/2013, 15:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2013, 16:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAIXA ESCOLAR ALEXANDRE VAZ TAVARES

04/03/2013, 16:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2013, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2013, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

18/12/2012, 12:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2012, 11:07

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

13/12/2012, 16:29

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA À 1ª VARA

11/12/2012, 19:17

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/12/2012, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

10/12/2012, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2012, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

09/11/2012, 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2012, 11:25

INICIAL AUTUADA

09/11/2012, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2012, 16:42

Ato ordinatório

•22/07/2025, 16:53

Despacho

•06/02/2025, 17:01

Despacho

•04/05/2023, 13:57

Despacho

•08/04/2023, 17:35

Despacho

•28/04/2022, 12:42