Execução Fiscal 0003961-41.2015.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.913.679,02

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EDNILSON TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 11:18

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:14

Juntada de certidão

26/09/2022, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 21:38

Conclusos para decisão

22/03/2022, 20:17

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 15:44

Decorrido prazo de EDNILSON TEIXEIRA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:41

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Todas as movimentações(75)

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 11:18

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:14

Juntada de certidão

26/09/2022, 12:04

Documentos

Sentença Tipo B

•20/04/2023, 18:07

Decisão

•22/03/2022, 21:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 21:38

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 21:38

Conclusos para decisão

22/03/2022, 20:17

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 15:44

Decorrido prazo de EDNILSON TEIXEIRA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:41

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003961-41.2015.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDNILSON TEIXEIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNILSON TEIXEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 11:28

Juntada de volume

18/08/2021, 11:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 10:48

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Movimentação realizada para viabilizar migração para PJE,

12/08/2021, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2021, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2021, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2020, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 09:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/03/2020, 09:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/03/2020, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 14:21

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 172/2019-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

07/06/2019, 11:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/04/2019, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2019, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2019, 10:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C. P Nº 410/2018-SEXEC - ENVIADA VIA MALOTE DIGITAL

10/12/2018, 16:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/11/2018, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2018, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2018, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2018, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2018, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 08:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2018, 08:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02 MANDADOS

09/04/2018, 09:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2018, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2017, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2017, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2017, 08:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2017, 13:30

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 282/2017-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

30/06/2017, 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2017, 15:14

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 079/2017

20/02/2017, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 15:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/02/2017, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2017, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/12/2016, 10:06

OFICIO EXPEDIDO - OF. 423/2016 - COMARCA DE BAIANOPOLIS - BA

06/10/2016, 14:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/08/2016, 15:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 146/2016 - SEXEC

05/04/2016, 13:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/02/2016, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2016, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2016, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2015, 19:41

INICIAL AUTUADA

20/11/2015, 19:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2015, 14:50