Execução Fiscal 0005250-73.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.173,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIZ GUSTAVO F. DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 14:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/11/2022, 14:29

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:02

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 12:27

Juntada de manifestação

14/07/2022, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 18:38

Juntada de Certidão

30/06/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 18:38

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 10:46

Juntada de manifestação

25/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:42

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

21/11/2022, 14:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/11/2022, 14:29

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:02

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 12:27

Documentos

Sentença Tipo B

•30/06/2022, 18:38

Ato ordinatório

•21/03/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 12:27

Juntada de manifestação

14/07/2022, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 18:38

Juntada de Certidão

30/06/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 18:38

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 10:46

Juntada de manifestação

25/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 16:42

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:06

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:32

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO F. DE OLIVEIRA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005250-73.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: LUIZ GUSTAVO F. DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUSTAVO F. DE OLIVEIRA - ME LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005250-73.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: LUIZ GUSTAVO F. DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUSTAVO F. DE OLIVEIRA - ME LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:32

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 12:32

Juntada de volume

03/08/2021, 12:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/08/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 13:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2016, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

26/10/2015, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2015, 08:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2015, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2015, 13:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2015, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2015, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

16/07/2015, 14:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº80 EM 4/5/2015

02/06/2015, 10:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/04/2015, 13:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/04/2015, 14:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/03/2015, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2015, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2015, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2015, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2014, 10:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FLS. 89/94

18/12/2014, 10:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 854

18/12/2014, 10:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

26/11/2014, 15:37

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS 86/87

22/10/2014, 08:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 854

24/09/2014, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2014, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2014, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 8688/14

30/05/2014, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2014, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 15:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/03/2014, 18:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/03/2014, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2014, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFERINDO A PENHORA VIA BACENJUD E RENAJUD. SE NADA FOR LOCALIZADO NEM REQUERIDO, DETERMINO A SUSPENSÃO POR 1 ANO E EM SEGUIDA O ARQUIVAMENTO PELO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

24/03/2014, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2014, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 3771/2014

20/03/2014, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2014, 14:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N. 29

16/01/2014, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2014, 17:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/12/2013, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/12/2013, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... NOMEIO CURADORA A LIDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO...

06/12/2013, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2013, 10:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

06/12/2013, 10:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº194 EM 7/10/2013

05/11/2013, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/10/2013, 08:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/10/2013, 08:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/10/2013, 14:32

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/08/2013, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2013, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2013, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2013, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2013, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2013, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 17:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

28/06/2013, 17:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/06/2013, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N.336/2013/VRCI RORAINOPOLIS - FL.40

06/05/2013, 10:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA PRECATORIA P/RORAINOPOLIS

25/04/2013, 09:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 273

22/04/2013, 15:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/04/2013, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2013, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN Nº 2013001242

05/02/2013, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2013, 19:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/01/2013, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2013, 17:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

16/01/2013, 17:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/01/2013, 17:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) SOLICITA INFORMAÇÃO COMARCA RORAINOPOLIS

05/12/2012, 10:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DE CARTA PRECATORIA

15/10/2012, 12:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CP 465/2012 P/ COMARCA DE RORAINOPOLIS

28/08/2012, 16:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 465

17/08/2012, 17:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/06/2012, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2012, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2012, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2012, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2012, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2012, 12:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/03/2012, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

29/11/2011, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2011, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2011, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2011, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2011, 17:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 16:33