Execução Fiscal 0005455-68.2012.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 47.603,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

OSCAR MARTINS SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 15:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2023, 15:30

Juntada de petição intercorrente

07/12/2022, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 15:03

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 15:03

Juntada de Certidão

02/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 17:48

Juntada de petição intercorrente

20/03/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 21:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 21:30

Decorrido prazo de CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:31

Decorrido prazo de OSCAR MARTINS SILVEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:13

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 15:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/01/2023, 15:30

Juntada de petição intercorrente

07/12/2022, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 15:03

Declarada decadência ou prescrição

02/12/2022, 15:03

Documentos

Sentença Tipo B

•02/12/2022, 15:03

Ato ordinatório

•14/03/2022, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 15:03

Juntada de Certidão

02/12/2022, 15:03

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:50

Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 17:48

Juntada de petição intercorrente

20/03/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 21:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 21:30

Decorrido prazo de CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:31

Decorrido prazo de OSCAR MARTINS SILVEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:13

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005455-68.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO OSCAR MARTINS SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005455-68.2012.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTUME MACUXI S A INDUSTRIA E COMERCIO OSCAR MARTINS SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 22:32

Juntada de volume

06/08/2021, 22:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 13:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2015, 16:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2014, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2014, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2014, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2014, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2014, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2014, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014, 15:42

CARGA: RETIRADOS PGF

09/05/2014, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2014, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 4690/2014

03/04/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20144097

27/03/2014, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2014, 09:25

CARGA: RETIRADOS PGF

14/03/2014, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2014, 11:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/02/2014, 16:49

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

22/01/2014, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2014, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DEFIRO A PENHORA ON LINE DE VALORES ...

15/01/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2014, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 19911/13

05/12/2013, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2013, 16:29

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2013, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2013, 11:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/11/2013, 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/11/2013, 11:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITALÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CARTA PRECATÓRIA

18/11/2013, 11:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

03/10/2013, 16:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 857

27/09/2013, 08:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/08/2013, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2013, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, em parte, o pedido de fl. 26/27...

21/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2013, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES NºS 10262 E 10323

12/07/2013, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU Nº 8842/13

21/06/2013, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 18:23

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

29/05/2013, 11:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDO EM PARTE

29/05/2013, 11:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA RECEBIMENTO E ATUAÇÃO DA CARTA

18/04/2013, 13:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CP 221 SEÇÃO JUDICIARIA DE RONDONIA

09/04/2013, 12:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 221

08/04/2013, 15:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/02/2013, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2013, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2013, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2013, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU Nº 201300921

01/02/2013, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2013, 16:06

CARGA: RETIRADOS PGF

11/01/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/12/2012, 09:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2012, 09:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2012, 12:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº559

08/11/2012, 12:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2012, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2012, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2012, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2012, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012, 17:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2012, 17:11