Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 2.210,45
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Autor
DAVID DOMINGOS DE SOUSA
Terceiro
CARLOS ANTONIO PORTUGUEZ DE ASSUNCAO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/02/2026, 14:25
Processo devolvido à Secretaria
23/01/2026, 19:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2026, 19:26
Conclusos para julgamento
23/01/2026, 14:48
Processo devolvido à Secretaria
23/01/2026, 14:48
Cancelada a conclusão
23/01/2026, 14:48
Juntada de petição intercorrente
23/12/2025, 19:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 16:47
Conclusos para despacho
14/05/2025, 13:16
Juntada de petição intercorrente
01/09/2022, 12:59
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 08:11
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PORTUGUEZ DE ASSUNCAO em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 04:04
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0015118-45.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO PORTUGUEZ DE ASSUNCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO PORTUGUEZ DE ASSUNCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)