Execução Fiscal 0004420-05.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 120.261,75

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHARLES BRAL C SAMPAIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:56

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:54

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:46

Juntada de Certidão

11/02/2024, 16:56

Juntada de manifestação

07/02/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 23:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 23:44

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 18:44

Juntada de manifestação

16/01/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 13:14

Juntada de Certidão

12/01/2024, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2024, 12:24

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 17:56

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:54

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:46

Juntada de Certidão

11/02/2024, 16:56

Juntada de manifestação

07/02/2024, 18:49

Documentos

Sentença Tipo B

•06/02/2024, 23:44

Ato ordinatório

•12/01/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 23:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 23:44

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 18:44

Juntada de manifestação

16/01/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 13:14

Juntada de Certidão

12/01/2024, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2024, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2022, 00:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2022, 00:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2022, 00:55

Juntada de certidão

24/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:42

Decorrido prazo de CHARLES BRAL C SAMPAIO - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004420-05.2014.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHARLES BRAL C SAMPAIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLES BRAL C SAMPAIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/08/2021, 21:08

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 21:08

Juntada de volume

12/08/2021, 21:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 14:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 14:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

10/10/2018, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/07/2017, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2017, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2017, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20175454

19/04/2017, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFM

24/03/2017, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2017, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2016, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2016, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ 15/02/2017.

16/06/2016, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2016, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2016, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

11/04/2016, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2016, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2016, 14:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (5ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CEMAN

02/03/2016, 10:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (4ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO CEMAM

07/01/2016, 10:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) E-MAIL EMITIDO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO CEMAM

27/10/2015, 10:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN - MANDADOS PENDENTES

21/10/2015, 11:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EMITIDO - INFORMAÇÃO CEMAN

25/08/2015, 10:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2015, 11:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 357

25/06/2015, 09:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2015, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

10/02/2015, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND. CIT. PEN AV. Nº 5/15

10/02/2015, 16:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2015, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 5

28/01/2015, 17:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR

27/11/2014, 11:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2014, 10:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2014, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2014, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2014, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2014, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2014, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2014, 15:11

Ato ordinatório

•12/01/2024, 13:14