Execução Fiscal 0015156-45.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 35.805,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FMC LANCHES E SALGADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 18:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2022, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 21:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2022, 21:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 21:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FMC LANCHES E SALGADOS LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:42

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

20/08/2021, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:43

Todas as movimentações(37)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 18:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/04/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2022, 15:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•11/04/2022, 21:52

11/04/2022, 21:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/04/2022, 21:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 21:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FMC LANCHES E SALGADOS LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:42

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

20/08/2021, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015156-45.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FMC LANCHES E SALGADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FMC LANCHES E SALGADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 11:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 11:57

Juntado(a) - Petição Inicial

10/08/2020, 22:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

29/04/2020, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2020, 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2020, 19:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/04/2020, 19:26

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/02/2020, 13:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/02/2020, 13:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/12/2019, 13:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

16/12/2019, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 14:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 14:11

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

24/06/2019, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 12:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2019, 08:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/06/2019, 08:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2019, 14:10