Execução Fiscal 0002357-72.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 700,57

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ROGERIO GAMA MACHADO

CPF

Reu

DAVID ASSUNCAO BAIA

CPF

Reu

NEUZA MARIA COSTA REZENDE

CPF

Reu

LANDIVAL MORAIS DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/05/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:00

Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 17:48

Juntada de Certidão

30/11/2022, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:48

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:56

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 10:57

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO BAIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:39

Decorrido prazo de LANDIVAL MORAIS DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:39

Todas as movimentações(119)

Arquivado Provisoramente

25/05/2024, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/05/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:00

Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 13:00

Despacho

•30/11/2022, 17:48

30/11/2022, 17:48

Juntada de Certidão

30/11/2022, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:48

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:56

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 10:57

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 13:31

Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO BAIA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:39

Decorrido prazo de LANDIVAL MORAIS DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de NEUZA MARIA COSTA REZENDE em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GAMA MACHADO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002357-72.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA NEUZA MARIA COSTA REZENDE LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA JOSE ROGERIO GAMA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002357-72.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA NEUZA MARIA COSTA REZENDE LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA JOSE ROGERIO GAMA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002357-72.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA NEUZA MARIA COSTA REZENDE LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA JOSE ROGERIO GAMA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002357-72.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA NEUZA MARIA COSTA REZENDE LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA JOSE ROGERIO GAMA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002357-72.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA NEUZA MARIA COSTA REZENDE LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA JOSE ROGERIO GAMA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002357-72.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANDIVAL MORAIS DE SOUSA DAVID ASSUNCAO BAIA NEUZA MARIA COSTA REZENDE LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO OLIVEIRA & NASCIMENTO LTDA JOSE ROGERIO GAMA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:01

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 12:00

Juntada de volume

17/06/2021, 06:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 10:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

21/02/2020, 15:44

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/01/2020, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/03/2018, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NEUZA MARIA COSTA REZENDE.

01/03/2018, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/02/2018, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/02/2018, 18:49

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

09/02/2018, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2018, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 09:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES

02/02/2018, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

30/01/2018, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

11/12/2017, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Neuza Maria Costa Rezende.

06/11/2017, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Neuza Maria Costa Rezende.

06/11/2017, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

13/10/2017, 10:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD

13/10/2017, 10:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2017, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVA-SE NOVA INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DO (A)(S) EXECUTADO(A)(S) NEUZA MARIA COSTA REZENDE (CPF N º 047.952.102-68), JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO (CPF Nº 179.776.142-00), LANDIVAL MORAIS DE SOUSA (CPF Nº 208.733.792-68), DAVID ASSUNÇÃO BAIA (CPF Nº 188.449.102-00), LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO (CPF Nº 072.901.102-00) E OLIVEIRA E NASCIMENTO LTDA ME (CNPJ Nº 84.409.309/0001-20) , POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD, SUFICIENTES PARA A QUITAÇÃO DO DÉBITO. 2 - CONCRETIZANDO-SE A INDISPONIBILIDADE (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTA IRRISÓRIA, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. 3 - VERIFICADO A INDISPONIBILIDADE DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO A INDISPONIBILIDADE DE QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). 4 - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO. 5 - NO MAIS, OBSERVEM-SE O ITEM 8 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 18-19. 6 - INTIMEM-SE.

27/09/2017, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

24/05/2017, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2017, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/05/2017, 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

12/05/2017, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2017, 09:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE LUIS CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO

02/03/2017, 10:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/02/2017, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO

16/02/2017, 17:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/02/2017, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FLS. 98-99). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO, DESCRITO À FL. 74, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 79. 3 - INTIME-SE

15/02/2017, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2016, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PGF

26/10/2016, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

14/10/2016, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2016, 08:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

10/10/2016, 15:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

06/10/2016, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

28/07/2016, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2016, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/07/2016, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

15/07/2016, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/07/2016, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2016, 09:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 85/2016 ENCAMINHADO À AGÊNCIA 2801 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

13/04/2016, 10:40

OFICIO EXPEDIDO - OF. 85/16 - CEF

12/04/2016, 14:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/04/2016, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

29/03/2016, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/03/2016, 17:01

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

04/03/2016, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2016, 12:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 55-59.

29/02/2016, 11:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD CONFORME DESPACHO DE FLS. 43.

29/02/2016, 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/02/2016, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

02/12/2015, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

02/12/2015, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados de Intimação de Luiz Carlos Nascimento Figueiredo e David Assunção Baia.

23/11/2015, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Intimação de Luiz Carlos Nascimento Figueiredo e David Assunção Baia.

23/11/2015, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/11/2015, 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/11/2015, 11:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD.

06/11/2015, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRE À EXEQUENTE DILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO PELO EXECUTADO DAVID ASSUNÇÃO BAÍA.2 -PROSSIGA-SE NO CUMPRIMENTO DO ITEM 4 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FLS. 18-19.3 -INTIME-SE.

03/11/2015, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2015, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/08/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

25/08/2015, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

21/08/2015, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2015, 10:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (6ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de David Assunção Baia. O executado foi citado e informou que o débito foi parcelado.

30/06/2015, 09:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (5ª) JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE OLIVEIRA E NASCIMENTO LTDA -ME. A EXECUTADA FOI CITADA, MAS A PENHOARA NÃO FOI EFETIVADA, FACE A NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

29/06/2015, 09:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (4ª) Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Neuza Maria Costa Rezende. A executada foi citada, mas não foram localizados bens pehoráveis.

19/06/2015, 10:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de José Rogério Gama Machado. O executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada.

11/06/2015, 09:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Luiz Carlos Nascimento Figueiredo. O executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada.

09/06/2015, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Landival Morais de Sousa. O executado foi citado, mas não foram localizados bens penhoráveis.

02/06/2015, 09:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2015, 14:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - : JOSE ROGERIO GAMA MACHADO LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO NEUZA MARIA COSTA REZENDE LANDIVAL MORAIS DE SOUSA OLIVEIRA E NASCIMENTO LTDA ME DAVID ASSUNÇÃO BAIA

20/05/2015, 14:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2015, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/04/2015, 17:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2015, 14:54

INICIAL AUTUADA

17/04/2015, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2015, 17:29

Ato ordinatório

•19/04/2022, 13:31