Execução Fiscal 0043627-54.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 61.273,12

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALCIR SILVA NASCIMENTO - EPP

CNPJ

Reu

ALCIR SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:38

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 00:46

Juntada de Certidão

16/02/2024, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 10:47

Processo Desarquivado

23/11/2023, 10:39

Juntada de manifestação

31/08/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:05

Arquivado Provisoramente

15/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:42

Decorrido prazo de ALCIR SILVA NASCIMENTO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de ALCIR SILVA NASCIMENTO - EPP em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:44

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:38

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 00:46

Juntada de Certidão

16/02/2024, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•04/12/2023, 15:37

Despacho

•15/02/2022, 13:05

04/12/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 10:47

Processo Desarquivado

23/11/2023, 10:39

Juntada de manifestação

31/08/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:05

Arquivado Provisoramente

15/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:42

Decorrido prazo de ALCIR SILVA NASCIMENTO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Decorrido prazo de ALCIR SILVA NASCIMENTO - EPP em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043627-54.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCIR SILVA NASCIMENTO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIR SILVA NASCIMENTO - EPP LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) ALCIR SILVA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043627-54.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCIR SILVA NASCIMENTO - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIR SILVA NASCIMENTO - EPP LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - (OAB: RS31531) ALCIR SILVA NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 15:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2019, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/01/2018, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2018, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2018, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2017, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2017, 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2017, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2017, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2016, 07:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2016, 07:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 07:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2016, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 20:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 18:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2016, 13:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2015, 09:50

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

05/05/2015, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2015, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2015, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2013, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2013, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2013, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2013, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2013, 14:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2013, 14:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/02/2013, 13:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/02/2013, 18:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/02/2013, 18:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/10/2012, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2012, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2012, 11:40

PROCESSO DIGITALIZADO

17/09/2012, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2012, 12:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2012, 16:22

Despacho

•16/01/2018, 14:27

Despacho

•16/01/2018, 11:41

Despacho

•07/10/2016, 16:56

Despacho

•05/05/2015, 17:44

Ato ordinatório

•23/10/2013, 14:43

Despacho

•19/10/2012, 14:03