Execução Fiscal 0034791-87.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.696,70

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:03

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 17:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034791-87.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 17:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/04/2020, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2020, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2018, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 08:34

Todas as movimentações(39)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:03

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 17:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2024, 15:03

Ato ordinatório

•10/03/2023, 15:13

20/08/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034791-87.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 12:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 17:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/04/2020, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2020, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2018, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 08:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

30/04/2018, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2018, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2018, 15:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/04/2018, 08:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/04/2018, 14:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/02/2018, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2018, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2018, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2016, 07:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2016, 07:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016, 07:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/10/2016, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2016, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 15:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/09/2016, 12:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2015, 09:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/07/2015, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2015, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2015, 16:01

PROCESSO DIGITALIZADO

13/07/2015, 13:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2015, 13:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

09/07/2015, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2015, 12:15

Despacho

•28/04/2020, 11:14

Ato ordinatório

•24/04/2018, 15:59

Despacho

•07/02/2018, 13:18

Despacho

•04/10/2016, 00:01

Despacho

•31/07/2015, 16:11