Execução Fiscal 1000378-04.2021.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.385,62

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · Vara Única de Poços de Caldas

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

ELSON FRANCO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 16:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 17:02

Juntada de certidão

04/08/2022, 17:01

Juntada de certidão

01/08/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:24

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2022, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG.

27/07/2022, 16:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/07/2022, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:24

Conclusos para despacho

03/06/2022, 18:40

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 16:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/06/2022, 16:24

Ato ordinatório

•16/05/2022, 15:23

04/08/2022, 17:02

Juntada de certidão

04/08/2022, 17:01

Juntada de certidão

01/08/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 17:24

Juntada de Cálculos judiciais

27/07/2022, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG.

27/07/2022, 16:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/07/2022, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:24

Conclusos para despacho

03/06/2022, 18:40

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:23

Juntada de Certidão

16/05/2022, 15:22

Decorrido prazo de ELSON FRANCO DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2022, 16:50

Expedição de Edital.

04/02/2022, 16:50

Juntada de Certidão

27/01/2022, 13:22

Juntada de Certidão

27/01/2022, 13:21

Juntada de Certidão

24/11/2021, 17:10

Decorrido prazo de ELSON FRANCO DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:43

Publicado Citação em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELSON FRANCO DA SILVA FINALIDADE: Citar o(a) executado(a), ELSON FRANCO DA SILVA, CPF: 524.029.086-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito atualizado ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80). DÉBITO: R$ 3.385,62 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), até a data de 01/03/2021, oriundo de inscrição em dívida ativa, conforme certidão(ões) (CDA) de nº 4.006.001608/21-32. Sede do Juízo: Subseção Judiciária de Poços de Caldas. Av. João Pinheiro, 1071, Campo da Mogiana Fone/Fax:(35) 3697-4450 - site: www.mg.trf1.gov.br CEP 37701-021 – Poços de Caldas/MG Poços de Caldas-MG, 16 de agosto de 2021. Citação - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERÊNCIA: 1000378-04.2021.4.01.3826

19/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021, 12:41

Expedição de Edital.

18/08/2021, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 17:18

Conclusos para despacho

26/05/2021, 20:31

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 17:44

Juntada de certidão

19/05/2021, 14:26

Juntada de certidão

15/03/2021, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 22:49

Conclusos para despacho

02/03/2021, 09:30

Juntada de Informação de Prevenção

02/03/2021, 09:30

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

02/03/2021, 09:30

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2021, 19:02

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 19:02

Despacho

•29/07/2021, 17:18

Ato ordinatório

•19/05/2021, 17:44

Despacho

•08/03/2021, 22:49