Execução Fiscal 0002269-55.2016.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 114.224,97

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIZ CLAUDIO MENDONCA LOBO

CPF

Reu

IRAINE CRISTINA NORONHA MENDES LOBO

CPF

Reu

ITALIA COMERCIO DE GAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

31/08/2022, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

26/08/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

26/08/2022, 14:41

Juntada de certidão

14/06/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:55

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:34

Juntada de manifestação

18/11/2021, 18:23

Juntada de Certidão

19/10/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 16:54

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MENDONCA LOBO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:35

Decorrido prazo de IRAINE CRISTINA NORONHA MENDES LOBO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:35

Todas as movimentações(78)

Juntada de manifestação

31/08/2022, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

26/08/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

26/08/2022, 14:41

Documentos

Despacho

•24/11/2022, 10:25

Ato ordinatório

•26/08/2022, 14:41

Juntada de certidão

14/06/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:55

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:34

Juntada de manifestação

18/11/2021, 18:23

Juntada de Certidão

19/10/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 16:54

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MENDONCA LOBO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:35

Decorrido prazo de IRAINE CRISTINA NORONHA MENDES LOBO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:35

Decorrido prazo de ITALIA COMERCIO DE GAS EIRELI - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:15

Juntada de manifestação

15/09/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002269-55.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CLAUDIO MENDONCA LOBO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRAINE CRISTINA NORONHA MENDES LOBO LUIZ CLAUDIO MENDONCA LOBO ITALIA COMERCIO DE GAS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002269-55.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CLAUDIO MENDONCA LOBO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRAINE CRISTINA NORONHA MENDES LOBO LUIZ CLAUDIO MENDONCA LOBO ITALIA COMERCIO DE GAS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002269-55.2016.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CLAUDIO MENDONCA LOBO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRAINE CRISTINA NORONHA MENDES LOBO LUIZ CLAUDIO MENDONCA LOBO ITALIA COMERCIO DE GAS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:18

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 19:17

Juntada de volume

03/08/2021, 19:17

MIGRACAO PJe ORDENADA - REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO

23/07/2021, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/09/2018, 16:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/09/2018, 16:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/09/2018, 16:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/03/2018, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2018, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2018, 13:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/01/2018, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2017, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2017, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR RENATO MOTTA

27/11/2017, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CP EXPEDIDA

22/11/2017, 12:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3732

22/11/2017, 08:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/09/2017, 15:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/06/2017, 09:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/04/2017, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2017, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2017, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SR. RENATO

17/01/2017, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2017, 16:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/01/2017, 16:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/01/2017, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2016, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2016, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) RETIRADO POR RENATO

12/12/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2016, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2016, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2016, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2016, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR DIOMAR MARTINS CPF 195.862.481.00

05/09/2016, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 18:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2016, 18:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5613

29/08/2016, 14:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/06/2016, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2016, 15:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/06/2016, 16:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2016, 17:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2016, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2016, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2016, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 14:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2016, 12:41

INICIAL AUTUADA

03/05/2016, 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2016, 09:03

Despacho

•22/03/2022, 18:55

Documento Comprobatório

•18/11/2021, 18:23

Ato ordinatório

•19/10/2021, 16:54