Execução Fiscal 0009794-26.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2004

Valor da Causa

R$ 7.565,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:10

Juntada de Certidão

19/08/2024, 21:00

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE PEREIRA LEITE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 17:44

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:06

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:10

Juntada de Certidão

19/08/2024, 21:00

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE PEREIRA LEITE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/05/2024, 17:44

Certidão

•11/01/2012, 18:29

27/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

25/05/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 17:44

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2024, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE PEREIRA LEITE em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 17:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009794-26.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME ANTONIO HENRIQUE PEREIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009794-26.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME ANTONIO HENRIQUE PEREIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009794-26.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME ANTONIO HENRIQUE PEREIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009794-26.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOMAQ REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME ANTONIO HENRIQUE PEREIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2014, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2014, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2012, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2012, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2011, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 14:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 14:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/08/2009, 11:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/07/2009, 10:52

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/07/2009, 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSO A 2005154384

10/11/2005, 14:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

05/09/2005, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2005, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2005, 10:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2005, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2005, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2005, 17:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2005, 11:47

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

04/05/2005, 16:08

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

04/05/2005, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2005, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2005, 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2005, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2005, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2004, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2004, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2004, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2004, 17:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2004, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2004, 19:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2004, 17:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2004, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2004, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2004, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2004, 12:30

Decisão

•11/01/2012, 18:28

Certidão

•01/12/2011, 10:12

Despacho

•10/11/2009, 14:22

Despacho

•10/11/2009, 14:22

Despacho

•10/11/2009, 14:21