Execução Fiscal 0038870-41.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 22.818,96

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RODRIGO BANDEIRA SILVA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SOUTO PEREIRA VALERIANO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 16:22

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:10

Decorrido prazo de RODRIGO BANDEIRA SILVA CHAVES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 01:56

Juntada de Certidão

23/02/2022, 01:56

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 01:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 01:56

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 17:48

Juntada de manifestação

17/02/2022, 18:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:07

Juntada de certidão

17/12/2021, 09:04

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:56

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:52

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 16:22

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 08:10

Decorrido prazo de RODRIGO BANDEIRA SILVA CHAVES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•23/02/2022, 01:56

Ato ordinatório

•17/11/2021, 14:52

23/02/2022, 01:56

Juntada de Certidão

23/02/2022, 01:56

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 01:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2022, 01:56

Conclusos para julgamento

18/02/2022, 17:48

Juntada de manifestação

17/02/2022, 18:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:07

Juntada de certidão

17/12/2021, 09:04

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:56

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 14:52

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:49

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 14:27

Juntada de certidão

03/11/2021, 16:07

Juntada de certidão

23/09/2021, 15:33

Expedição de Intimação.

19/08/2021, 13:41

Juntada de certidão

19/08/2021, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 19:31

Conclusos para despacho

28/07/2021, 13:28

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:27

Expedição de Intimação.

06/07/2021, 14:51

Juntada de certidão

06/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 18:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:07

Decorrido prazo de RODRIGO BANDEIRA SILVA CHAVES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:35

Juntada de certidão

30/04/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2021, 12:57

Juntada de Certidão

09/04/2021, 12:57

Outras Decisões

09/04/2021, 12:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de RODRIGO BANDEIRA SILVA CHAVES em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:32

Conclusos para decisão

24/03/2021, 14:23

Juntada de certidão

24/03/2021, 14:20

Juntada de certidão

24/03/2021, 14:01

Juntada de certidão

24/03/2021, 13:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 17:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038870-41.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO BANDEIRA SILVA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO BANDEIRA SILVA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038870-41.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGO BANDEIRA SILVA CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO BANDEIRA SILVA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2020, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2020, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2020, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2020, 12:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2020, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2020, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2020, 16:45

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio positivo

27/10/2020, 12:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2020, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 14.10.2020

15/10/2020, 21:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/07/2020, 11:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2019, 17:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/02/2019, 13:02

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/01/2019, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2019, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2019, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2018, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2018, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2018, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2018, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2018, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2018, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2018, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2018, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2018, 16:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/02/2018, 13:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Em 12/12/2017

14/12/2017, 08:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2017, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2017, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2017, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2017, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2017, 11:22

PROCESSO DIGITALIZADO

04/10/2017, 13:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/10/2017, 13:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/09/2017, 17:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2017, 14:20

Ato ordinatório

•17/11/2021, 14:27

Despacho

•18/08/2021, 19:31

Decisão

•09/04/2021, 12:57

Despacho

•18/12/2020, 13:34

Ato ordinatório

•23/11/2020, 16:45

Certidão

•15/10/2020, 21:30

Decisão

•15/10/2020, 14:41

Certidão

•06/07/2020, 11:45

Ato ordinatório

•31/01/2019, 10:36

Decisão

•25/10/2018, 17:27

Certidão

•24/10/2018, 13:01

Decisão

•09/08/2018, 17:38

Certidão

•07/08/2018, 16:08

Todos os documentos(20)

Sentença Tipo B

•23/02/2022, 01:56

Ato ordinatório

•17/11/2021, 14:52

Ato ordinatório

•17/11/2021, 14:27

Despacho

•18/08/2021, 19:31

Decisão

•09/04/2021, 12:57

Despacho

•18/12/2020, 13:34

Ato ordinatório

•23/11/2020, 16:45

Certidão

•15/10/2020, 21:30

Decisão

•15/10/2020, 14:41

Certidão

•06/07/2020, 11:45

Ato ordinatório

•31/01/2019, 10:36

Decisão

•25/10/2018, 17:27

Certidão

•24/10/2018, 13:01

Decisão

•09/08/2018, 17:38

Certidão

•07/08/2018, 16:08

Petição intercorrente

•31/10/2017, 11:03

Certidão

•31/10/2017, 11:02

Certidão

•05/10/2017, 16:49

Decisão

•05/10/2017, 16:47

Certidão

•05/10/2017, 11:21