Execução Fiscal 0034024-06.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 16.309,06

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ARMANDO YAMASHITA ARATANI

CPF

Reu

YOSHINORI KUWAE

CPF

Reu

KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 16:02

Conclusos para decisão

19/05/2022, 15:55

Decorrido prazo de KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:16

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 07:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034024-06.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2021, 13:36

Todas as movimentações(33)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 16:02

Conclusos para decisão

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2024, 08:43

Ato ordinatório

•23/07/2024, 08:43

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legal

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19/05/2022, 15:55

Decorrido prazo de KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:16

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 07:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034024-06.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KYA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 13:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/06/2021, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2021, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/12/2020, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/12/2020, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:29

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF RETIRADOS POR ANTONIO CARLOS

05/11/2020, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/08/2020, 11:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/08/2020, 11:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

23/11/2018, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/11/2018, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2018, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 10:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2017, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2017, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2016, 12:20

Decisão

•04/10/2023, 17:31

Ato ordinatório

•02/03/2023, 12:07

Decisão

•19/05/2022, 16:02