Execução Fiscal 0002069-02.2013.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 72.933,87

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE SANTANA PENA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:20

Despacho

03/03/2026, 17:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:52

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/12/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/12/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/10/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 09:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/08/2024, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/06/2022, 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 14:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

01/04/2022, 14:22

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:20

Despacho

03/03/2026, 17:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:52

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 16:12

20/12/2024, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/12/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/10/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 09:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/08/2024, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/06/2022, 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 14:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

01/04/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/11/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/08/2021, 14:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002069-02.2013.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 14:23

Juntado(a) - Juntada de volume

18/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Petição Inicial

29/06/2021, 12:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2021, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

18/04/2016, 13:47

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DECISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

18/04/2016, 13:46

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/01/2016, 12:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2015, 10:36

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/10/2015, 14:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PRAZO PARCELAMENTO - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO NA SEDE DO CREDOR

29/10/2015, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/10/2015, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

06/12/2013, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2013, 08:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013, 11:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 13:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2013, 09:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2013, 10:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALIDADE EM 04/10/2013

03/10/2013, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2013, 15:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2013, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2013, 09:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2013, 18:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2013, 12:12

OUTROS

•01/04/2022, 14:22