Execução Fiscal 0025586-83.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MENDES DE ALMEIDA

OAB/DF 17888·CPF·Representa: Réu

RAQUEL BRANDAO LEDA MARQUES

OAB/DF 24857·CPF·Representa: Réu

RAUL QUEIROZ NEVES

OAB/DF 734·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A

CNPJ

Reu

VICTOR FRADE ALMEIDA

CPF

Reu

AROLDO SATAKE

CPF

Reu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/01/2025, 12:20

Juntada de certidão

10/01/2025, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:27

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 18:14

Juntada de manifestação

04/10/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:30

Juntada de certidão

03/10/2024, 17:28

Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:53

Todas as movimentações(103)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/01/2025, 12:20

Juntada de certidão

10/01/2025, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•09/01/2025, 15:33

Ato ordinatório

•03/10/2024, 17:30

09/01/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:27

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 18:14

Juntada de manifestação

04/10/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:30

Juntada de certidão

03/10/2024, 17:28

Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:53

Decorrido prazo de AROLDO SATAKE em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:06

Decorrido prazo de VICTOR FRADE ALMEIDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:06

Juntada de petição intercorrente

21/08/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:45

Juntada de procuração/habilitação

19/08/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025586-83.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AROLDO SATAKE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025586-83.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICTOR FRADE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 07:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2016, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2016, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2016, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2016, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2016, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2015, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2015, 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/08/2015, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2015, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2014, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/07/2013, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/06/2013, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/05/2013, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2013, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2012, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2011, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2011, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2011, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2011, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2011, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2011, 16:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 15:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/02/2011, 18:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2010, 19:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2010, 17:09

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

27/05/2010, 15:53

REMETIDOS CONTADORIA

23/11/2009, 15:41

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

10/06/2009, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2009, 18:56

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/07/2008, 16:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

25/07/2008, 16:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-20

16/04/2008, 15:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/03/2008, 09:24

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

06/03/2008, 09:19

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

03/03/2008, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2008, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2008, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2008, 12:02

CARGA: RETIRADOS INSS

18/12/2007, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2007, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/09/2007, 09:15

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

30/07/2007, 13:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESA AO INSS

30/07/2007, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/07/2007, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/06/2007, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/06/2007, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2007, 14:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2007, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO - OUTROS

08/02/2007, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO

10/11/2006, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/11/2006, 08:40

CARGA: RETIRADOS INSS

07/04/2006, 11:50

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

31/03/2006, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2006, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2006, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

10/03/2006, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2006, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2006, 09:02

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

01/02/2006, 14:54

REMETIDOS CONTADORIA

20/01/2006, 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2005, 13:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2005, 09:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2005, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

14/09/2005, 15:43

CARGA: RETIRADOS INSS

05/09/2005, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2005, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2005, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2005, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2005, 15:07

Despacho

•30/06/2016, 18:06

Despacho

•22/03/2013, 17:29

Certidão

•06/08/2012, 13:15

Despacho

•03/05/2011, 16:44

Ato ordinatório

•09/06/2009, 18:55

Decisão

•25/07/2008, 16:53

Decisão

•25/07/2008, 16:53

Despacho

•25/07/2008, 16:52

Decisão

•25/07/2008, 16:51