Execução Fiscal 0019010-88.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.557,97

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

ALEXANDRE TRINDADE DE MORAES SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 18:44

Juntada de Certidão

15/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 18:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

15/03/2026, 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:11

Publicado Ato ordinatório em 15/04/2025.

15/04/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 11:22

Juntada de Certidão

12/04/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2025, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2025, 16:16

Processo Desarquivado

12/04/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:23

Todas as movimentações(58)

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 18:44

Juntada de Certidão

15/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 18:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:44

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:44

15/03/2026, 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:11

Publicado Ato ordinatório em 15/04/2025.

15/04/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 11:22

Juntada de Certidão

12/04/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

12/04/2025, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2025, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2025, 16:16

Processo Desarquivado

12/04/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:23

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE TRINDADE DE MORAES SOUZA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019010-88.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: ALEXANDRE TRINDADE DE MORAES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE TRINDADE DE MORAES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019010-88.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: ALEXANDRE TRINDADE DE MORAES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 07:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2019, 11:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/05/2019, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2019, 11:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2019, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2019, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2018, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA DF

02/10/2018, 09:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2018, 18:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

18/09/2018, 18:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/09/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 08:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2017, 10:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2017, 17:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

25/08/2017, 17:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2017, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2016, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2016, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/08/2016, 15:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXECUTADO - EMENDAR INICIAL

16/08/2016, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2016, 13:27

PROCESSO DIGITALIZADO

02/05/2016, 09:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/05/2016, 09:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

27/04/2016, 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2016, 11:53

Ato ordinatório

•12/04/2025, 16:16

Ato ordinatório

•12/04/2025, 16:16

Despacho

•04/03/2022, 16:23

Despacho

•28/01/2019, 16:52

Certidão

•18/09/2018, 18:03

Sentença Tipo A

•18/09/2018, 18:01

Certidão

•11/09/2018, 14:33

Certidão

•25/08/2017, 17:37

Sentença Tipo A

•25/08/2017, 17:36

Certidão

•22/08/2017, 18:37

Despacho

•16/08/2016, 11:32