Execução Fiscal 0025194-65.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.712,82

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO VITELMAR JORGE DE SOUSA

CPF

Reu

SAMAMBAIA - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & COMERCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:25

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:37

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de SAMAMBAIA - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & COMERCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO VITELMAR JORGE DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:03

Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 12:21

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:25

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:37

Juntada de Certidão

02/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de SAMAMBAIA - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & COMERCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO VITELMAR JORGE DE SOUSA em 16/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•18/06/2024, 11:08

Despacho

•15/12/2022, 15:20

17/07/2024, 00:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:03

Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/06/2024, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:08

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 12:21

Juntada de manifestação

26/12/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 15:20

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2022, 11:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/10/2022, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 17:27

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de SAMAMBAIA - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & COMERCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO VITELMAR JORGE DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025194-65.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO VITELMAR JORGE DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO VITELMAR JORGE DE SOUSA SAMAMBAIA - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & COMERCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025194-65.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO VITELMAR JORGE DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO VITELMAR JORGE DE SOUSA SAMAMBAIA - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & COMERCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 19:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2020, 10:16

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

24/10/2019, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2019, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2017, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2017, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2017, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2017, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2016, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2016, 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2015, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2015, 15:05

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/10/2015, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/10/2015, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2015, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2015, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

08/01/2015, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2015, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2015, 17:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2014, 14:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/2013, 18:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2013, 14:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2013, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2013, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2013, 16:16

PROCESSO DIGITALIZADO

27/05/2013, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013, 08:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2013, 15:08

Certidão

•24/10/2019, 16:13

Decisão

•24/10/2019, 16:12

Certidão

•07/02/2019, 18:03

Certidão

•27/10/2017, 14:13

Despacho

•27/10/2017, 14:10

Certidão

•26/10/2016, 16:10

Certidão

•27/10/2015, 16:39

Decisão

•27/10/2015, 16:38

Certidão

•28/09/2015, 13:54

Ato ordinatório

•08/01/2015, 17:18

Despacho

•17/06/2013, 18:35