Execução Fiscal 0019667-50.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 56.552,92

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

FRANCISCO BRAS DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:05

Arquivado Provisoramente

15/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAS DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:22

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019667-50.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCO BRAS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO BRAS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 07:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2016, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2016, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2016, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2016, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2016, 14:16

Todas as movimentações(117)

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:05

Arquivado Provisoramente

15/02/2022, 13:05

Decorrido prazo de FRANCISCO BRAS DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 13:05

Despacho

•03/10/2016, 16:51

20/08/2021, 08:22

Juntada de petição intercorrente

20/08/2021, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019667-50.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FRANCISCO BRAS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO BRAS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 07:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2016, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2016, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2016, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2016, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2016, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2016, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2016, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2015, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2015, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/09/2013, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2013, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2013, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2013, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2013, 08:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2013, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2012, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/04/2012, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/2012, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/02/2012, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2011, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2011, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2011, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2011, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2011, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2011, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2011, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2011, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2011, 15:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2009, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2009, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2009, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2009, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

16/10/2009, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2009, 14:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

02/09/2009, 15:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/12/2008, 16:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/12/2008, 14:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

06/10/2008, 16:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/10/2008, 15:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14

13/06/2008, 14:28

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

13/06/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

05/03/2008, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2008, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2008, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

12/12/2007, 15:45

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

22/11/2007, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/09/2007, 11:53

CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

24/08/2007, 09:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2007, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2007, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2007, 13:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2007, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO

14/12/2006, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Aguardando cumprimento determinação

07/11/2006, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2006, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

20/10/2006, 17:16

CARGA: RETIRADOS INSS

11/10/2006, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2006, 08:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2006, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2006, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2006, 17:57

CARGA: RETIRADOS INSS

08/08/2006, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2006, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2006, 12:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2006, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

18/01/2006, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/01/2006, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

24/11/2005, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2005, 11:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2005, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

05/10/2005, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

23/09/2005, 17:13

CARGA: RETIRADOS INSS

15/09/2005, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2005, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2005, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2005, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2005, 17:01

CARGA: RETIRADOS INSS

30/06/2005, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2005, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAGO JUNH0-2005

07/06/2005, 13:09

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO: JUNHO 2005

04/05/2005, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AG. PUBLICAÇÃO

25/04/2005, 10:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/03/2005, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2005, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2005, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

04/11/2004, 18:23

CARGA: RETIRADOS INSS

20/10/2004, 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2004, 16:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2004, 17:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2004, 13:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/09/2004, 11:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/07/2004, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

20/07/2004, 15:45

CARGA: RETIRADOS INSS

07/07/2004, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2004, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2004, 16:37

INICIAL AUTUADA

06/07/2004, 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2004, 10:21

Despacho

•01/06/2016, 15:27

Despacho

•31/03/2015, 17:44

Certidão

•21/08/2013, 08:50

Decisão

•21/08/2013, 08:45

Certidão

•02/08/2013, 09:46

Despacho

•26/08/2011, 11:48

Despacho

•01/03/2011, 13:43

Despacho

•26/10/2009, 11:18

Decisão

•06/10/2008, 16:15

Despacho

•06/10/2008, 16:14

Despacho

•06/10/2008, 16:14

Despacho

•06/10/2008, 16:14

Despacho

•06/10/2008, 16:13

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/02/2022, 13:05

Despacho

•03/10/2016, 16:51

Despacho

•01/06/2016, 15:27

Despacho

•31/03/2015, 17:44

Certidão

•21/08/2013, 08:50

Decisão

•21/08/2013, 08:45

Certidão

•02/08/2013, 09:46

Despacho

•26/08/2011, 11:48

Despacho

•01/03/2011, 13:43

Despacho

•26/10/2009, 11:18

Decisão

•06/10/2008, 16:15

Despacho

•06/10/2008, 16:14

Despacho

•06/10/2008, 16:14

Despacho

•06/10/2008, 16:14

Despacho

•06/10/2008, 16:13

Despacho

•06/10/2008, 16:12

Despacho

•06/10/2008, 16:12