Execução Fiscal 0007271-70.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.884,01

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EDSON VAZ FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 23:01

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:57

Decorrido prazo de EDSON VAZ FERREIRA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:31

Juntada de manifestação

16/05/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 02:06

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 08:38

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 21:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:35

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 10:53

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 23:01

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:57

Decorrido prazo de EDSON VAZ FERREIRA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:31

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•20/04/2022, 08:38

Ato ordinatório

•27/01/2022, 19:34

16/05/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 02:06

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2022, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 08:38

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 21:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:35

Juntada de manifestação

23/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 19:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 08:00

Decorrido prazo de EDSON VAZ FERREIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007271-70.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON VAZ FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON VAZ FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 17:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2012, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2012, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2012, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2012, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2012, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2012, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2012, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2012, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2012, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2012, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2012, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/07/2011, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2011, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2011, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2011, 12:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/03/2011, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/10/2010, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2010, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2010, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2009, 17:54

REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL

18/02/2009, 15:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/01/2009, 19:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C6

10/10/2008, 14:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/10/2008, 14:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/10/2008, 14:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 31

09/09/2008, 09:42

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/09/2008, 09:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/06/2008, 16:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

10/04/2008, 09:40

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/04/2008, 09:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS

31/03/2008, 15:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/02/2008, 15:31

REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL

28/02/2008, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2007, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

20/08/2007, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

12/07/2007, 11:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2007, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2007, 15:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2007, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2007, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2007, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2007, 12:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2007, 12:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/11/2006, 14:52

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

01/11/2006, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/11/2006, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

01/09/2006, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/08/2006, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

15/08/2006, 16:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2006, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2006, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO JUNTADO NÃO CUMPRIDO

26/07/2006, 18:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2006, 14:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2006, 11:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2006, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2006, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2006, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2006, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2006, 14:36

Despacho

•16/08/2012, 16:28

Despacho

•11/06/2012, 00:36

Ato ordinatório

•27/04/2011, 00:34

Despacho

•15/09/2010, 13:26

Despacho

•30/01/2009, 19:20

Despacho

•30/01/2009, 19:19