Execução Fiscal 0016553-98.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.096,80

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO DA TRINDADE SILVA

CPF

Reu

R & A EDIFICACOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:15

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 17:31

Conclusos para despacho

03/11/2023, 14:12

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:12

Decorrido prazo de R & A EDIFICACOES E REFORMAS LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DA TRINDADE SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Juntada de manifestação

14/03/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:35

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2023, 10:08

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 11:15

Juntada de Certidão

13/11/2023, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/11/2023, 17:31

Sentença Tipo B

•02/03/2023, 17:48

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/11/2023, 17:31

Conclusos para despacho

03/11/2023, 14:12

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:12

Decorrido prazo de R & A EDIFICACOES E REFORMAS LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DA TRINDADE SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:39

Juntada de manifestação

14/03/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:35

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2023, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2023, 10:08

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2023, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 21:22

Juntada de manifestação

24/02/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 19:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:55

Decorrido prazo de R & A EDIFICACOES E REFORMAS LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO DA TRINDADE SILVA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016553-98.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DA TRINDADE SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DA TRINDADE SILVA R & A EDIFICACOES E REFORMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016553-98.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DA TRINDADE SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DA TRINDADE SILVA R & A EDIFICACOES E REFORMAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 18:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2013, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2013, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2013, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2013, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2012, 11:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/03/2012, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2012, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2010, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2010, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 18:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/08/2010, 15:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/08/2010, 14:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/03/2010, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2009, 11:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2009, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2009, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2009, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2009, 10:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2009, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 18:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2009, 17:08

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA - ANTÿNIO DA TRINDADE SILVA, CPF nº 222.338.571- 00, no polo passivo da presente execução.

26/01/2009, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2009, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2009, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/07/2008, 11:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/07/2008, 11:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE4-21

16/04/2008, 15:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

07/03/2008, 12:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

07/03/2008, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/11/2007, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/11/2007, 11:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2007, 08:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2007, 08:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO ARRESTO

25/10/2007, 08:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2007, 18:29

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2007, 16:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/2007, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2007, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2007, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2007, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2007, 14:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2007, 18:36

Ato ordinatório

•27/01/2022, 19:35

Despacho

•28/02/2013, 14:55

Decisão

•27/03/2012, 18:25

Ato ordinatório

•18/11/2010, 14:20

Ato ordinatório

•10/06/2009, 18:42

Despacho

•22/01/2009, 14:40

Decisão

•29/07/2008, 11:25