Execução Fiscal 0018921-27.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TGR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO OLIMPIO ELTETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 11:58

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de TGR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:09

Decorrido prazo de EDUARDO OLIMPIO ELTETO DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:01

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 20:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:48

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 11:58

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:16

Decorrido prazo de TGR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:09

Decorrido prazo de EDUARDO OLIMPIO ELTETO DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 15:20

Ato ordinatório

•27/01/2022, 19:39

07/07/2022, 01:01

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 20:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:48

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 19:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO OLIMPIO ELTETO DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:06

Decorrido prazo de TGR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018921-27.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TGR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO OLIMPIO ELTETO DE OLIVEIRA TGR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018921-27.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TGR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO OLIMPIO ELTETO DE OLIVEIRA TGR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 15:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/11/2008, 14:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/11/2008, 14:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 17:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B20

02/10/2008, 10:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

02/10/2008, 10:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2008, 10:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09

25/04/2008, 15:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

25/04/2008, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2008, 10:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

25/04/2008, 10:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido da exeqte

21/02/2005, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

21/02/2005, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2005, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2005, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2005, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/01/2005, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2004, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2004, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

12/11/2004, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2003, 10:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2003, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2003, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2003, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2003, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2003, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - (2A.) PARC

08/08/2001, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

02/08/2001, 17:41

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

02/08/2001, 17:37

TRASLADO PECAS ORDENADO

30/07/2001, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2001, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2001, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.)

11/07/2001, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2001, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2001, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2001, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

21/06/2001, 14:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2001, 18:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2001, 09:23

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2001, 15:22

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/05/2001, 12:52

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

03/05/2001, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2001, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2001, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/03/2001, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2000, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2000, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2000, 14:00

INICIAL AUTUADA

07/07/2000, 16:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/07/2000, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2000, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2000, 16:05

INICIAL AUTUADA

30/06/2000, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2000, 16:46

Despacho

•18/11/2008, 14:09

Despacho

•18/11/2008, 14:09

Despacho

•18/11/2008, 14:08

Despacho

•18/11/2008, 14:08

Despacho

•18/11/2008, 14:07

Despacho

•18/11/2008, 14:07