Execução Fiscal 0042537-04.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 154.741,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOLVIA- SOLUCOES VIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE SANTANA PENA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 00:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 00:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/05/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/05/2026, 01:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

10/04/2026, 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

01/04/2026, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

30/03/2026, 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

27/03/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/03/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/03/2026, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

25/03/2026, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 12:45

Expedição de mandado

25/03/2026, 10:08

Todas as movimentações(99)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 00:33

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 00:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

19/05/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/05/2026, 01:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 00:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 16:21

04/05/2026, 14:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

10/04/2026, 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

01/04/2026, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

30/03/2026, 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

27/03/2026, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/03/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/03/2026, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

25/03/2026, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 12:45

Expedição de mandado

25/03/2026, 10:08

Expedição de mandado

25/03/2026, 10:08

Expedição de mandado

25/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 16:21

Decisão interlocutória

20/03/2026, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 60003166220244060000/TRF

14/03/2025, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 60003166220244060000/TRF

07/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 03:00

Juntada de Petição

05/11/2024, 09:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 22:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/06/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/01/2024, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/01/2024, 15:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/01/2024, 15:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/01/2024, 18:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/12/2023, 13:59

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

04/12/2023, 13:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/12/2023, 07:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2023, 19:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:30

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 19:19

Desentranhado o documento

30/11/2023, 19:17

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 19:16

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 19:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 19:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2023, 18:58

Desentranhado o documento

30/11/2023, 18:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/11/2023, 18:43

Juntado(a) - Juntada de termo

30/11/2023, 18:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2023, 18:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 17:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/06/2023, 17:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 17:39

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

12/06/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/02/2022, 12:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOLVIA- SOLUCOES VIARIAS LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:19

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

03/09/2021, 17:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/09/2021, 17:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042537-04.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOLVIA- SOLUCOES VIARIAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLVIA- SOLUCOES VIARIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 16:09

Juntado(a) - Petição Inicial

31/07/2021, 04:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2021, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2021, 16:18

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/07/2016, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 08:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 07:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 09:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2016, 07:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2016, 07:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2016, 10:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2016, 12:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/04/2016, 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2016, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/12/2015, 14:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/10/2015, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2015, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 08:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2015, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 16:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2015, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2014, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2014, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2014, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2014, 11:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2014, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2014, 13:58

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

30/07/2014, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2014, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 08:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2014, 11:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/06/2014, 11:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2014, 15:11

OUTROS

•14/06/2023, 17:39