Execução Fiscal 0012121-25.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JEFFERSON NEIVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:06

Recebidos os autos

18/08/2025, 12:57

Juntada de informação de prevenção negativa

18/08/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2025, 14:31

Juntada de Informação

21/02/2025, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:37

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:14

Juntada de apelação

18/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 10:40

Processo Desarquivado

26/11/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 16:22

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 18:06

Recebidos os autos

18/08/2025, 12:57

Juntada de informação de prevenção negativa

18/08/2025, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2025, 14:31

Documentos

Ato ordinatório

•20/08/2025, 18:06

Acórdão

•12/06/2025, 17:55

Juntada de Informação

21/02/2025, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:37

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:14

Juntada de apelação

18/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 10:40

Processo Desarquivado

26/11/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 10:35

Juntada de manifestação

11/11/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 12:14

Juntada de Certidão

07/10/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:54

Juntada de manifestação

16/04/2024, 22:23

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 14:19

Juntada de Certidão

11/03/2024, 14:19

Processo Desarquivado

14/11/2023, 15:17

Arquivado Provisoramente

29/10/2023, 19:31

Juntada de certidão de processo migrado

19/09/2023, 11:03

Juntada de certidão

12/08/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de JEFFERSON NEIVA SANTOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:20

Juntada de manifestação

23/09/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012121-25.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JEFFERSON NEIVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON NEIVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:21

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 16:20

Juntada de volume

18/08/2021, 16:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 16:11

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/08/2021, 16:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - MALOTE DIGITAL

22/11/2019, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2019, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pz 19/10/19

04/07/2019, 12:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/07/2019, 12:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ CP 19/10/2019

19/06/2019, 07:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 911

12/06/2019, 14:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/05/2019, 13:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 14:57

CITACAO: ORDENADA

02/05/2019, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 19:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 10:54

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

26/04/2019, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2019, 15:29

Despacho

•21/02/2025, 11:37

Sentença Tipo B

•22/11/2024, 16:22

Ato ordinatório

•07/10/2024, 12:14

Ato ordinatório

•18/04/2024, 15:54

Ato ordinatório

•11/03/2024, 14:19

Ato ordinatório

•11/07/2022, 09:55

Manifestação

•23/09/2021, 13:15