Execução Fiscal 0005065-21.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Contribuições Especiais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/04/2013
Valor da Causa
R$ 2.731,60
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
D.M.DA SILVA
CNPJ
07.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/06/2025, 14:14
Transitado em Julgado em 29/04/2025
12/06/2025, 14:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 00:38
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025, 14:38
Juntada de Certidão
29/04/2025, 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025, 14:38
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/04/2025, 14:38
Conclusos para julgamento
10/03/2025, 17:48
Juntada de petição intercorrente
03/05/2024, 18:14
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024, 14:36
Juntada de Certidão
26/04/2024, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024, 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024, 14:36
Conclusos para despacho
22/04/2024, 09:41
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:14
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Arquivado Definitivamente
12/06/2025, 14:14
Transitado em Julgado em 29/04/2025
12/06/2025, 14:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 00:38
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025, 14:38
Juntada de Certidão
29/04/2025, 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025, 14:38
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/04/2025, 14:38
Conclusos para julgamento
10/03/2025, 17:48
Juntada de petição intercorrente
03/05/2024, 18:14
Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024, 14:36
Juntada de Certidão
26/04/2024, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024, 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024, 14:36
Conclusos para despacho
22/04/2024, 09:41
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 00:14
Juntada de manifestação
25/01/2024, 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024, 15:34
Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 15:32
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023, 02:17
Juntada de manifestação
22/05/2023, 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023, 18:22
Ato ordinatório praticado
18/04/2023, 18:21
Juntada de certidão
18/04/2023, 18:06
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:20
Decorrido prazo de D.M.DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 03:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021, 02:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005065-21.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: D.M.DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.M.DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
19/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 16:23
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 16:23
Juntada de certidão de processo migrado
18/08/2021, 16:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/05/2021, 10:56
OFICIO DISTRIBUIDO
01/07/2020, 14:24
OFICIO EXPEDIDO
01/07/2020, 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2020, 14:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/06/2020, 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2019, 18:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2018, 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2018, 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2018, 14:24
CARGA: RETIRADOS CEF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
06/04/2018, 06:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
27/03/2018, 08:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2018, 17:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/12/2017, 12:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/09/2017, 15:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2017, 18:45
CARGA: RETIRADOS CEF
21/09/2017, 15:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
19/09/2017, 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2017, 18:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/07/2017, 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2017, 17:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC E DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.
07/03/2017, 16:46
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
27/01/2017, 16:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/09/2016, 19:03
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
18/03/2016, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2015, 15:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/12/2015, 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2015, 18:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/09/2015, 15:47
PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)
14/07/2015, 13:40
PENHORA ORDENADA INSCRICAO
30/03/2015, 14:35
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/12/2014, 13:45
JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
28/10/2014, 12:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2014, 11:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/07/2014, 15:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM GAB
07/04/2014, 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2014, 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2014, 17:54
CARGA: RETIRADOS CEF
17/01/2014, 13:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
07/01/2014, 18:58
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
29/11/2013, 10:18
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/10/2013, 17:43
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/05/2013, 17:59
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2013, 17:11
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2013, 17:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2013, 17:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/04/2013, 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2013, 16:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/04/2013, 15:53
INICIAL AUTUADA
16/04/2013, 15:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/04/2013, 16:25
Documentos
Sentença Tipo B
•
29/04/2025, 14:38
Despacho
•
26/04/2024, 14:36
Ato ordinatório
•
23/01/2024, 15:32
Ato ordinatório
•
18/04/2023, 18:21