Execução Fiscal 0005065-21.2013.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2013

Valor da Causa

R$ 2.731,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D.M.DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 29/04/2025

12/06/2025, 14:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 14:38

Juntada de Certidão

29/04/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 14:38

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/04/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 17:48

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:36

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:14

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 29/04/2025

12/06/2025, 14:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 14:38

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2025, 14:38

Despacho

•26/04/2024, 14:36

29/04/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 14:38

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/04/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 17:48

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:36

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:14

Juntada de manifestação

25/01/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:17

Juntada de manifestação

22/05/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 18:21

Juntada de certidão

18/04/2023, 18:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de D.M.DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005065-21.2013.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: D.M.DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D.M.DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 16:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 10:56

OFICIO DISTRIBUIDO

01/07/2020, 14:24

OFICIO EXPEDIDO

01/07/2020, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2020, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2020, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2019, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 14:24

CARGA: RETIRADOS CEF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

06/04/2018, 06:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/03/2018, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2018, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2017, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 18:45

CARGA: RETIRADOS CEF

21/09/2017, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/09/2017, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2017, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2017, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC E DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

07/03/2017, 16:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/01/2017, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/09/2016, 19:03

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/03/2016, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2015, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2015, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2015, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2015, 15:47

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)

14/07/2015, 13:40

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/03/2015, 14:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/12/2014, 13:45

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

28/10/2014, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2014, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2014, 15:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM GAB

07/04/2014, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2014, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014, 17:54

CARGA: RETIRADOS CEF

17/01/2014, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/01/2014, 18:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2013, 10:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/10/2013, 17:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2013, 17:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2013, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2013, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2013, 15:53

INICIAL AUTUADA

16/04/2013, 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2013, 16:25

Ato ordinatório

•23/01/2024, 15:32

Ato ordinatório

•18/04/2023, 18:21