Execução Fiscal 0002840-12.2010.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2010

Valor da Causa

R$ 243.370,15

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PALMER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE NICOLAU SARCHIS JUNIOR

CPF

Reu

DELIMAR SCORALICK TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MORAES FERNANDES

OAB/MG 94289·CPF·Representa: Réu

FERNANDO QUEIROZ MOREIRA

OAB/RJ 165245·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA MORAES FERNANDES

OAB/MG 99358·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PETRILO CORTE REAL

OAB/MG 138946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:20

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 17:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2021, 16:42

Decorrido prazo de DELIMAR SCORALICK TORRES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOSE NICOLAU SARCHIS JUNIOR em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOSE NICOLAU SARCHIS JUNIOR em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de DELIMAR SCORALICK TORRES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 13:32

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/09/2021, 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2021, 13:32

Juntada de manifestação

31/08/2021, 11:12

Todas as movimentações(141)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:20

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 17:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2021, 16:42

Decorrido prazo de DELIMAR SCORALICK TORRES em 15/10/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•13/09/2021, 13:32

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOSE NICOLAU SARCHIS JUNIOR em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOSE NICOLAU SARCHIS JUNIOR em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de DELIMAR SCORALICK TORRES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:08

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 13:32

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:32

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/09/2021, 13:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2021, 13:32

Juntada de manifestação

31/08/2021, 11:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002840-12.2010.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PALMER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PALMER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 16:28

Juntada de certidão

18/08/2021, 16:28

MIGRACAO PJe ORDENADA - A PEDIDO DA PFN

18/08/2021, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 LEI 6830 E PORTARIA 396 PGFN

07/10/2016, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2016, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) mov agravo

25/07/2016, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2016, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2016, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

09/06/2016, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2016, 14:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/06/2016, 14:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2016, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2016, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2016, 16:39

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

18/04/2016, 10:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/09/2015, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2015, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2015, 13:07

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

31/08/2015, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2015, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2015, 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

05/03/2015, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2015, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2014, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2014, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2014, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

03/07/2014, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2014, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2014, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2014, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2014, 18:14

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

12/02/2014, 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2014, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2014, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

06/02/2014, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2014, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2014, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2013, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2013, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2013, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

09/05/2013, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2013, 17:27

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

06/05/2013, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2013, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/04/2013, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 23/4

19/04/2013, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/04/2013, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exceção acolhida parcialmente

18/04/2013, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2013, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2013, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2013, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

17/01/2013, 19:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2013, 19:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2013, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) exceção de pré-executividade - excdo

14/01/2013, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta à exceção de pré-executividade - PFN

14/01/2013, 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Junte-se

14/01/2013, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

18/10/2012, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2012, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2012, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

16/10/2012, 16:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2012, 18:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2012, 14:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2012, 17:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2012, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2012, 17:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/06/2012, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2012, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2012, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2012, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2012, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A SER EFETIVADA NO DIA 30/11/11

29/11/2011, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2011, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2011, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2011, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 15:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/11/2011, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2011, 15:21

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/08/2011, 12:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/08/2011, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/08/2011, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/08/2011, 15:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/03/2011, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2011, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2011, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2011, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2011, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2011, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

27/01/2011, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2010, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2010, 19:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2010, 19:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2010, 18:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2010, 18:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2010, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2010, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2010, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/03/2010, 16:55

INICIAL AUTUADA

04/03/2010, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/2010, 14:22