Execução Fiscal 0039025-95.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 472,48

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE DE NAZARE RAMOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de JOSE DE NAZARE RAMOS DE SOUSA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:00

Juntada de embargos de declaração

26/07/2023, 18:27

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 03:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2023, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:31

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

02/06/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 10:26

Declarada decadência ou prescrição

02/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de JOSE DE NAZARE RAMOS DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:46

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 11:07

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 11:05

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:08

Decorrido prazo de JOSE DE NAZARE RAMOS DE SOUSA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:00

Juntada de embargos de declaração

26/07/2023, 18:27

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

Documentos

Sentença Tipo B

•02/06/2023, 10:26

12/07/2023, 03:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2023, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:31

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

02/06/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 10:26

Declarada decadência ou prescrição

02/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de JOSE DE NAZARE RAMOS DE SOUSA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:46

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 11:07

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039025-95.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO e outros POLO PASSIVO: JOSE DE NAZARE RAMOS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE NAZARE RAMOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:37

Juntada de certidão de processo migrado

18/08/2021, 16:35

Juntada de volume

18/08/2021, 16:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/10/2019, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2019, 13:01

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

17/05/2019, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 12:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

29/03/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2019, 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 12:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/10/2013, 09:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/10/2013, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

08/05/2013, 15:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/12/2012, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2012, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2012, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2012, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 17:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/06/2012, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO E-DJF1 N. 61, DE 28/03/2012, NAS PAGINAS 875/895

28/03/2012, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 21/03/2012

21/03/2012, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/03/2012, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2012, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2012, 15:38

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/08/2011, 14:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

22/07/2011, 14:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

09/04/2011, 12:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO

09/04/2011, 12:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/10/2010, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA EXPEDIDA

16/08/2010, 13:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/07/2010, 15:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/07/2010, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/07/2010, 15:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/05/2010, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

18/12/2009, 12:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/12/2009, 10:27

INICIAL AUTUADA

17/12/2009, 10:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/12/2009, 12:52