Execução Fiscal 0001061-08.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.280,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

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IDA CAROLINE NOSSEIS RIQUETTI RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/01/2026, 09:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG <br>R$32,63 em 16/12/2025 (ID 122475000022512010) <br>Ag./Op./Conta: 2475/635/1572-5

18/12/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

28/11/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/11/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/11/2025, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

05/11/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2025, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 15:58

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/01/2026, 09:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG <br>R$32,63 em 16/12/2025 (ID 122475000022512010) <br>Ag./Op./Conta: 2475/635/1572-5

18/12/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 16:50

SENTENÇA

•03/10/2025, 15:45

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legal

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Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

28/11/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/11/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/11/2025, 01:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

05/11/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2025, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 15:58

Juntada de Petição

25/06/2025, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/06/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/06/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 17:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2025, 02:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 14:20

Juntada de Petição

03/04/2025, 11:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 15:46

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 18:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/04/2023, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/04/2022, 14:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

12/04/2022, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 14:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 17:14

Decisão interlocutória - Outras Decisões

04/02/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/01/2022, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 18:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2021, 18:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 18:45

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 14:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/06/2021, 14:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 18:08

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2021, 18:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2021, 17:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 22:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/04/2021, 16:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALINE BRUNO CURSINO RAPOSO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001061-08.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: ALINE BRUNO CURSINO RAPOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE BRUNO CURSINO RAPOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001061-08.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: ALINE BRUNO CURSINO RAPOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE BRUNO CURSINO RAPOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001061-08.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: ALINE BRUNO CURSINO RAPOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001061-08.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: ALINE BRUNO CURSINO RAPOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 16:50

Juntado(a) - Juntada de volume

03/02/2021, 16:50

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021, 23:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2020, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/02/2020, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2020, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 15:43

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

26/09/2019, 12:29

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/08/2019, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 13:09

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

22/08/2019, 10:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/06/2019, 17:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2019, 13:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/05/2019, 15:39

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

20/05/2019, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/05/2019, 16:59

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

15/03/2019, 12:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/02/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - secon

05/02/2019, 16:42

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

05/02/2019, 16:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2019, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2019, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 16:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2018, 15:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/10/2018, 15:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2018, 11:30

SENTENÇA

•23/06/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 10:28

OUTROS

•04/02/2022, 17:14

OUTROS

•22/06/2021, 18:08