Execução Fiscal 0015235-94.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.618,14

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE MARIA DE BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE BARROS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:59

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

20/08/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015235-94.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE MARIA DE BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 18:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/03/2021, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2021, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2021, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2018, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:05

Todas as movimentações(30)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE BARROS em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 03:59

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

20/08/2021, 08:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

Documentos

Sentença Tipo C

•13/03/2026, 19:36

Sentença Tipo C

•13/03/2026, 19:36

20/08/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015235-94.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE MARIA DE BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 18:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/03/2021, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2021, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2021, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/12/2018, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/11/2018, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2018, 20:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2018, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 17:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/10/2018, 13:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/09/2018, 08:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/06/2018, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2018, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 15:03

PROCESSO DIGITALIZADO

21/05/2018, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 13:51

PROCESSO DIGITALIZADO

21/05/2018, 13:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/05/2018, 13:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/05/2018, 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

16/05/2018, 12:42

Despacho

•25/02/2025, 16:38

Decisão

•18/07/2023, 18:04

Ato ordinatório

•17/05/2023, 10:03

Despacho

•25/03/2021, 17:20

Despacho

•13/11/2018, 20:00

Despacho

•22/06/2018, 16:02